Internet das coisas pode trazer benefícios e riscos para consumidores A conexão entre os indivíduos foi engendrada progressivamente nas etapas históricas vivenciadas na seara tecnológica e alavancou-se com a internet,...
Sharenting viola dados e direitos da personalidade das crianças A superexposição dos indivíduos, nas redes sociais, vem adquirindo uma conotação acentuada e alarmante, mormente quando envolve seres em desenvolvimento,...
Lei 14.181/21 protege superendividados de boa-fé e veda ilícitos Há quase uma década, iniciaram-se discussões sobre o superendividamento dos consumidores que, após muitos esforços e superação de entraves, contribuíram...
Seminário lembra civilistas clássicos e a proteção dos vulneráveis O Direito Civil contemporâneo resulta dos esforços doutrinários e das transformações no campo jurisprudencial que foram, paulatinamente, ocorrendo no evolver...
Obra homenageia Eduardo Espínola por influenciar Direito Civil Não se constrói um futuro profícuo sem considerar as experiências e as tradições do passado, razão pela qual, no campo...
PL sobre superendividamento urge aprovação Discussões e embates estão sendo travados sobre o Projeto de Lei nº 3.515/15 e prováveis pressões são exercidas pelo grupo...
