Judiciário Análise da teoria da causa madura na jurisprudência do STJ Com o declarado escopo de imprimir maior celeridade processual, sem desprezar as garantias do devido processo legal, a Lei 10.352/01,...
Advocacia Judiciário Paradoxo da Corte: Incineração de autos arquivados depende de amplo debate Como o tema tem atualmente suscitado preocupação, reporto-me, com o único escopo de rememorar, ao sério problema que decorre do...
Judiciário Paradoxo da Corte: Falsa carência e cabimento dos embargos infringentes Preferindo prestigiar o velho instituto de origem lusitana — e sem qualquer justificativa plausível —, foi o recurso de embargos...
Advocacia Judiciário Paradoxo da Corte: Crítica a decisão não deve ser recebida como ataque ao juiz A experiência revela que todos aqueles que de alguma forma estão comprometidos com a ciência jurídica — desde os juristas...
Judiciário Paradoxo da corte: Âmbito de cabimento dos embargos de divergência no STJ Em países federados, como o Brasil, os tribunais de superposição detêm a precípua função de unificar a interpretação e a...
Advocacia Judiciário Paradoxo da Corte: Dignidade do advogado é assegurada pelo CNJ Lembrava Calamandrei que beca e toga obedecem à lei dos líquidos em vasos comunicantes. Devem se colocar em posições simétricas...
Judiciário Paradoxo da Corte: Alienação antecipada de bens deve beneficiar o devedor Traçando a distinção conceitual entre processo e procedimento, a doutrina brasileira costuma invocar lição de Almeida Júnior, no sentido de...
Advocacia Judiciário Paradoxo da Corte: A procuração ad judicia não se subordina a prazo de eficácia Dentre as reformas que foram efetivadas, o longo do tempo, no CPC, revela-se de indubitável relevância o precioso parágrafo 4º...
Advocacia Escritórios Judiciário Paradoxo da Corte: Rateio de honorários não é regido pelo Estatuto da Advocacia Imagino ser importante recordar que, quando o advogado celebra um contrato com seu cliente, emergem obrigações mútuas: o causídico obriga-se...
Judiciário Paradoxo da Corte: O descaso judicial como causa de proliferação dos recursos Há, com certeza, um equivocado consenso entre os leigos de que a interposição de recurso constitui estratégia que conspira contra...
Paradoxo da Corte: Acórdão do STJ é exemplo da arte de bem julgar Além das dificuldades inerentes à árdua atividade de julgar, é quase certo que na grande maioria das vezes a parte...
Judiciário Paradoxo da Corte: Desistência do recurso não se subordina a crivo das cortes É interessante observar como em muitas ocasiões a jurisprudência cria teses tomando como paradigma precedente pretoriano originado de situação completamente...
