Advocacia Imprensa Judiciário Leis José Roberto Batochio: ConJur, 25, uma leitura indispensável A imprensa que podemos chamar de jurídica tem forte tradição formativa e informativa no Brasil. Seguiu, como os jornais de...
Batochio: A afronta à Constituição e a volúpia de prender “Não há tirania mais cruel que aquela que se exerce à sombra das leis e com as cores da justiça.”...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Política Batochio: PEC que permite prisão após 2º grau é ideia estapafúrdia Um cânone da ortodoxia católica assentava: Roma locuta, causa finita, ou seja, se o poder incontrastável decidiu, o assunto está encerrado....
Advocacia Judiciário Leis José Roberto Batochio: A sabedoria de Minerva no STF Naquele que é considerado o primeiro julgamento da História da Grécia antiga, a genialidade de Ésquilo concebe na obra A...
Criminal Judiciário Batochio: Ave, César, os que vão morrer te saúdam! O ordenamento jurídico-penal brasileiro passou a ser assombrado pelo espectro do Coliseu romano e remeter aos filmes americanos sobre julgamentos...
Administrativo Advocacia Batochio: Porque apoio a chapa 11 nas eleições da OAB-SP *Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP. Como ex-presidente da Associação dos Advogados de São...
Empresarial Internacional Batochio: Via-crúcis da Petrobras nos EUA atenta contra a soberania O acordo da Petrobras com a Justiça (e com investidores) dos Estados Unidos, além de carregar em seu bojo atos...
Criminal Leis Batochio: Gilmar proibiu Estado de promover “sequestro-relâmpago” * Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (27/12), com o título O fim do...
Advocacia Criminal Batochio: O delacionista tornou-se um decalque processual do delator *Artigo originalmente publicado no jornal O Globo desta quarta-feira (25/10) com o título De alienistas e delacionistas. Mestre do idioma,...
Criminal Batochio: Pena mínima para réu inocente é retrocesso doloroso *Artigo originalmente publicado nesta terça-feira (26/9) no jornal O Estado de S. Paulo, com o título "Para réu inocente, pena mínima!" A...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Batochio: Obstrução de justiça virou pretexto para prender * Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (18/8) com o título De leis e salsichas. O príncipe...
Criminal Batochio: Delação deve ser ponto de partida, e não início, meio e fim * Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (20/6) com o título A sociedade da...
Criminal Batochio: Exercício do direito de defesa em processo politizado *Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (9/3) Quand les délateurs sont récompensés, on ne...
Criminal Judiciário Leis José Roberto Batochio: O estado de inocência sob ataque A prerrogativa jurídica da liberdade — que possui extração constitucional (CF, art. 5º, LXI e LXV) — não pode ser...
Criminal Judiciário Leis Roberto Batochio: Lei deve ser cumprida por quem age em seu nome *Texto originalmente publicado na edição desta quinta-feira (9/6) do jornal Correio Braziliense. Mostra-se típico de determinados regimes os agentes da...