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Sem categoria Juízes de Brasília vão fazer biodança e teatro Os juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) poderão fazer aulas de biodança, acupuntura, Shiatsu e...
Sem categoria Deputados dedicam semana a Cristo Pelo amor de Deus! Nesta terça-feira (21/11), a Câmara faz sessão solene em homenagem à Igreja Brasil para Cristo. Na...
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Sem categoria PF entra nas investigações da CPI do futebol A Polícia Federal entrará nas investigações da CPI do futebol. Caberá aos delegados e agentes da PF identificar e recolher...
Leis Projeto que aumenta idade limite será votado na CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado poderá votar, entre as matérias incluídas em uma extensa pauta...
Tecnologia Projeto prevê controle de acesso à internet no Brasil A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal ouve nesta segunda-feira (13/11) o presidente da Associação Brasileira de Provedores da...
Sem categoria Reginaldo de Castro poderá se candidatar ao Senado O encontro entre o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo Oscar de Castro, e...
Judiciário Presidente ainda não definiu vaga no STJ Há um espaço de quatro dias entre a derradeira sessão da vida do ministro Octávio Gallotti no Supremo Tribunal Federal...
Sem categoria Pequenos times saem-se bem no Campeonato do Calote É do São José Esporte Clube a oitava maior dívida ativa para com a Previdência: o clube deve R$ 3,08...
Sem categoria Projeto limita regime especial para 25% dos empregados Depois dos incentivos, as limitações. Um projeto de lei do senador Luiz Pontes (PSDB-CE) a ser votado nesta quarta-feira no...
Sem categoria Deputado propõe lei que já existe há quase dez anos O deputado Inocêncio de Oliveira (PFL-PE) tem manifestado sua intenção de propor o fim do item revogatório genérico (“revogam-se as...
Sem categoria Ministro critica libertação de ex-deputado sonegador O ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornélas, lamentou a libertação do presidente da Federação Paranaense de Futebol, o...
Sem categoria Vasco: Eurico Miranda foge da fiscalização. O ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornélas, disse na CPI do futebol do Senado que os fiscais da...
Trabalhista Advogado entra com ação contra transferência de feriado Um feriado que caiu em um sábado, no mês de outubro foi transferido para um dia útil de novembro. Precisamente,...
Trabalhista Projeto quer reduzir apelações ao TST A Câmara deve votar a qualquer momento o projeto de lei do deputado Jaques Wagner (PT-BA) que limita as possibilidades...
Leis Congresso tem semana vazia e pauta cheia A ausência de sessões na Câmara e no Senado nesta sexta-feira (3/11) prenuncia seqüência do feriado de Finados até o...
Criminal Leis Tecnologia Conheça os projetos que punem os delitos na Web Há quatro projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratam dos crimes cometidos pela Internet. Na Câmara, o deputado Luiz...
Leis Previdência terá 60 dias para pagamento até R$ 5.180 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou projeto de lei que permite o pagamento em...
Sem categoria Senadores chamam autoridades para depor na CPI O presidente da CPI do Futebol no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), o vice-presidente Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) e o relator Geraldo...
Leis Senado aprova novas representações para a PGR O Congresso Nacional poderá autorizar de uma só vez a criação de 30 novas representações municipais da Procuradoria Geral da...
Judiciário Presidentes do STF e STJ opinam sobre mudanças O efeito vinculante para a jurisprudência dos Tribunais Superiores foi defendida, na manhã desta terça-feira (24/10), pelo presidente do Supremo...
Leis Senado vai analisar limitação à propaganda de cigarro O Senado vai analisar nesta quarta-feira (25/10) o parecer sobre projeto de lei que proíbe a propaganda de cigarro e...
Leis Tecnologia Projeto do e-commerce vai a votação nos próximos dias Está pronto para entrar em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal o parecer do...
Sem categoria Técnico e ex-secretária participarão de acareação A CPI do Senado que vai investigar irregularidades no futebol brasileiro decidiu convocar para depor no mesmo dia o ex-técnico...
Leis Senadores debatem restrições a publicidade do fumo O projeto de lei da Câmara que estabelece restrições à publicidade de produtos fumígeros, derivados ou não do tabaco, será...
Leis Câmara deverá votar parecer nesta quarta (18/10) Os deputados da Comissão Especial de Reforma do Código Civil votam o parecer do relator, deputado Ricardo Fiúza (PFL-PE), às...
Trabalhista Senado libera igrejas e templos de pagar INSS As instituições religiosas podem ser dispensadas de pagar a contribuição previdenciária incidente sobre valores pagos aos seus ministros, pastores e...
Leis Aprovada lei que define crimes e penas de governantes O Senado Federal aprovou o projeto de lei da Câmara que prevê os crimes e as punições para os administradores...
Judiciário Brindeiro quer informações do STM O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, solicitou informações ao STM referentes aos motivos que levaram a Corte a conceder o...
