Financeiro Benefícios financeiros e creditícios: esses ilustres desconhecidos SpaccaMuito embora os benefícios creditícios e financeiros estejam previstos na Constituição Federal, em seu artigo 165, parágrafo 6º, a verdade é que...
Financeiro Uso mais intensivo da ciência econômica no antitruste europeu SpaccaParte 1. More economic approach O debate do Direito Concorrencial Europeu hodierno está marcado por uma reforma institucional, normativa e...
Financeiro Leis Tributário Legislador tributário precisa de mais clareza e segurança jurídica SpaccaTemos tratado em nossa coluna da praticabilidade em matéria tributária, e uma das facetas desse tema é a segurança jurídica...
Financeiro Tributário Política econômica que se vale de tributos tem de ser repensada SpaccaGostaríamos de retomar o tema do nosso último texto nesta coluna, quando tratamos de aspectos relacionados à certeza, transparência, simplicidade...
Financeiro Economicidade, eficiência e o sistema tributário brasileiro SpaccaMuitos são os enfoques possíveis quando se quer analisar as características de um dado sistema tributário, tais como o da...
Administrativo Financeiro Política Avaliação de eficiência é necessária em nossa política econômica SpaccaEm recente fala, o Ministro do Planejamento, Valdir Simão, defendeu a revisão dos gastos públicos (com políticas sociais); uma espécie...
Empresarial Financeiro Internacional Uma maior economicização torna o Direito Econômico científico? SpaccaCostuma-se atribuir a expressão more economic approach à guinada metodológica rumo às técnicas típicas da ciência econômica na interpretação e...
Financeiro Existe, realmente, um aumento estrondoso de renúncias tributárias? SpaccaOs estudos da Receita Federal do Brasil, responsável por estimar os gastos tributários indiretos (renúncias de receita), demonstram que os...
Financeiro Política A mera promessa de eficiências sociais não é “bem-estar social” SpaccaA relação entre a ciência econômica e o Direito pode ser pesquisada a partir da influência daquela na criação de...
Empresarial Financeiro A economia na dinâmica do Direito Concorrencial brasileiro SpaccaDeslocando o tema de meus primeiros textos nesta coluna, até então sobre os gastos tributários indiretos como forma de atuação...
Tributário A política econômica da desoneração da folha de pagamento SpaccaEm nossa primeira coluna, abordamos o uso de instrumentos tributários (gastos tributários indiretos) como meio de indução de comportamentos econômicos....
Financeiro Política A política e a governança dos gastos tributários indiretos SpaccaGostaria de iniciar a minha participação nesta coluna, que trata da análise jurídica da atuação do Estado na economia, abordando...
