José Marcos Domingues

José Domingues: Orçamento de guerra e outras vicissitudes

Uma emenda constitucional contra o novo coronavírus. E agora? O fenômeno da constitucionalização do Direito Financeiro e Tributário é um...

Domingues: Direito Financeiro e Direito Tributário no pós-Covid-19

O Direito Financeiro é o ramo jurídico dedicado ao regramento da atividade financeira do Estado (arrecadação, gestão e dispêndio do...

Tributário

Domingues: É preciso tributar respeitando a capacidade contributiva

A crise fiscal que o país atravessa força a busca de saídas em direção à saúde financeira do setor público...

Administrativo Leis

José Domingues: Pedalada fiscal é crime de responsabilidade

Com o processo de impeachment da presidente da República em andamento no Congresso Nacional, releva esclarecer a legitimidade da acusação...

Tributário

José Domingues: Energia solar, veículos elétricos e impostos

A crise hídrica aguçou o sentimento de defesa da vida dos brasileiros pela mobilização da economia, direcionando-a a promover o...

Administrativo Advocacia Judiciário Política Tributário

José Domingues: Governo precisa reformular finanças públicas

As últimas versões das medidas fiscais governamentais pecam fundamentalmente por centrarem-se no aumento da carga tributária. Ademais, permanece o descontrole...

Financeiro

José Domingues:Ajuste parece desajustado à ordem jurídica

Retomando temática abordada recentemente, cabe registrar que no dia 30 de julho foi editado o Decreto 8.496, que detalhou contingenciamento...

Tributário

José Domingues: Ajuste fiscal consagra violações a ordem jurídica

O ajuste fiscal em andamento consagra graves violações à ordem jurídica nacional, que não são de hoje, é verdade, mas...

Financeiro Leis Política Tributário

José Domingues: Ajuste fiscal deve se adequar à Constituição

O petrolão chamou a atenção. Desmandos gerenciais; superfaturamentos propineiros; corrupção contumaz; aparelhamento político da Petrobras. Prejuízo avaliado e contabilizado. Dezenas...

Financeiro Leis Política

José Domingues: Pelo controle judicial do orçamento impositivo

Aprovada[1] neste início de mês e já aguardando promulgação, a Emenda Constitucional do chamado orçamento impositivo é casuísmo extremo. Superada...