Ambiental Internacional Proença e Haddad: Sustentabilidade no Direito Concorrencial O começo de julho deste ano foi marcado pelo dia mais quente, em escala global, já registrado na história, segundo...
Recuperação Judicial Mattos e Proença: Desenvolvimento econômico e quebra de empresas Em mais um exemplo no qual a realidade contradisse alguns especialistas, foi baixo o número de recuperações judiciais e de...
Empresarial Leis Recuperação Judicial Mattos e Proença: Por um processo de insolvência efetivo A Lei de Recuperação e Falência, de nº 11.101/2005 (LRF), prescreve no parágrafo primeiro do seu artigo 75 que "o...
Comercial Empresarial Leis Proença e Misale: A ‘cultura da concorrência’ pede (e pode) mais Prestes a complementar, no final deste mês de maio, mais um aniversário de vigência da Lei nº 12.529/2011 (Lei de...
Opinião: Padrões de privacidade e defesa da concorrência Um dos aspectos interessantes no debate atual sobre a interface entre Direito Concorrencial e proteção de dados pessoais é o...
Opinião: Olhar acadêmico para o parágrafo 7º do artigo 88 da LDC Em quase uma década de vigência da Lei nº 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência), é possível afirmar, de maneira...
Mattos e Proença: Empresas em recuperação judicial em 2020 O Brasil, assim como basicamente todo o restante do mundo, passou por severa recessão em 2020, com queda do PIB...
Empresarial Proença e Misale: Ser ou não ser um “hipster antitrust”? Como tivemos a chance de destacar em nosso último artigo neste espaço, na agenda antitruste contemporânea, o tema da economia...
Proença e Misale: Sobre o ‘caso Google’ nos EUA Desde a semana passada, um dos assuntos mais comentados e repercutidos, principalmente na comunidade antitruste internacional, diz respeito ao caso...
Proença e Misale: Oito anos da Lei de Defesa da Concorrência Datas comemorativas e aniversários são vistos, em regra, como marcos oportunos para balanços e reflexões, quer na dimensão retrospectiva, quer...
Mattos e Proença: Padronização e efetividade da recuperação judicial Prestes a completar 15 anos de vigência, a Lei nº. 11.101/2005 se encontra em momento de transição. Embora tenha representado...
Comercial Consumidor Empresarial Defesa da concorrência se mistura com defesa do consumidor Os consumidores não são defendidos tão somente pelo Código que leva o seu nome. Ao contrário, existem outras legislações que...
