Constitucional Criminal Judiciário Fontenelle Neto: A carne é fraca, assim como as garantias O Supremo Tribunal Federal, em mais um julgado histórico, revisitou o tema e assentou que "audiência de custódia deve ser...
Advocacia Civil Fontenelle Neto: Regra do “honorário tabelar benéfico” Como é cediço, remuneração dos advogados particulares é chamada de honorários, cuja etimologia deriva do radical honos, que significa prêmio,...
