Trabalhista O recreio do professor não é tempo à disposição do empregador A recente controvérsia acerca da natureza jurídica do recreio dos professores, especialmente no que tange à sua classificação como tempo...
Trabalhista A prevalência das normas coletivas em pagamentos de PLR: Tema 1046 do STF e artigo 611-A da CLT O STF, ao deliberar sobre o Tema 1046, estabeleceu que as cláusulas definidas em convenções ou acordos coletivos que restringem...
Trabalhista Legitimidade da pejotização no âmbito docente sob a égide da ADC 66 No tecido contemporâneo das relações laborais, a figura da pejotização ascende como uma modalidade de flexibilização contratual de notável relevância,...
Financeiro Tecnologia Silva e Matsumoto: Remuneração por criptomoedas Em uma realidade totalmente globalizada e com tendências cada vez mais digitais, o mundo cibernético faz parte da vida da...
Internacional Judiciário Política Trabalhista Jorge Matsumoto: O julgamento da Convenção 158 da OIT O STF (Supremo Tribunal Federal) está prestes a finalizar o julgamento de uma crucial ação que, a depender de seu...
Trabalhista Matsumoto e Fontenelle: Estágio como instrumento de inclusão No último dia 3 de novembro foi proferida sentença nos autos da Ação Civil Pública nº 0000790-37.2020.5.10.0015, ajuizada pelo defensor...