Jones Figueirêdo Alves

Família

À procura de uma lei de adoção para crianças desprovidas de proteção

Quando o Ministério da Justiça abre consulta pública — prorrogada até 4 de dezembro — para que a sociedade brasileira se manifeste, com...

Tecnologia

Jones Alves: Invasões digitais lembram ataques bárbaros

Na melhor das ficções tecnológicas, haveria quem pudesse imaginar a quebra da privacidade por invasões digitais, ante uma perda de...

Família

Jones Alves: A maternidade por opção e a mulher que nela existe

“Eu não estou grávida. Estou é farta” — expressou a atriz Jennifer Aniston, de 47 anos, reagindo a cobranças sociais...

Família Leis

Uniões septuagenárias e separação de bens por pacto antenupcial

Quando a cláusula geral de “comunhão plena de vida”, como norma-principio, remete as relações conjugais a seus valores éticos e...

Advocacia Família Internacional Leis Ministério Público Responsabilidade Civil

Jones Figueirêdo Alves: Dignidade do idoso é pauta de urgência

Na China, vigora desde segunda-feira última (1/7) lei de visita frequente obrigatória parental, institucionalizando uma antiga tradição chinesa, a de...

Família Judiciário Leis

A Lei 8.560 em prol da dignidade dos filhos sem o reconhecimento paterno

A busca do pai deve ser travada no berço das origens, quando a criança tem seu nascimento dado a registro...

Leis

Regra da dupla conforme merece análise na reforma do Processo Civil

O Ministério da Justiça vai colocar sob consulta pública o projeto do novo Código de Processo Civil. A proposta, já...

Administrativo Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Leis

O Leasing e a opção de compra sob disciplina da nova lei

A compra do bem objeto do negócio jurídico de arrendamento mercantil é faculdade conferida ao arrendatário, por disposição constante do...

Família

A importância da hipoteca judiciária no processo

Pouco empregada, na prática forense, a hipoteca judiciária, prevista no artigo 466 do Código de Processo Civil, tem a finalidade...

Desembargador defende criação de Juizados Informais

Diante do ensinamento de Ihering, segundo o qual é da essência do direito a sua realizabilidade, o projeto do novo...

Mecanismo informal para otimizar presteza jurisdicional

Diante do ensinamento de Ihering, segundo o qual é da essência do direito a sua realizabilidade, o projeto do novo...