Consumidor Os limões sicilianos de Minas: a polêmica do caso Tânia Bulhões sob a ótica do Direito do Consumidor “Um cocheiro filósofo costumava dizer que o gosto da carruagem seria diminuto se todos andassem de carruagem.” [*] Uma polêmica...
Consumidor Responsabilidade Civil Academias de ginástica e responsabilidade civil: ‘Era Fitness’ chega aos tribunais Com a ironia que lhe é peculiar, Luis Fernando Verissimo reflete que os 15 primeiros dias de um novo ano...
Constitucional Fiança em caso de racismo no futebol escancara inconstitucionalidade do § 7º do artigo 201 da Lei Geral do Esporte Para amantes de futebol, ver seu time competindo em campeonatos continentais é sempre um momento de alegria, mas, por outro...
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Consumidor Procons devem fiscalizar presença de ensino afro-brasileiro em escolas particulares Nelson Mandela, em Long Walk to Freedom (1995), afirmou que “ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele,...
Civil Consumidor A força do Código de Defesa do Consumidor no combate ao racismo nas relações e no consumo Noticiou esta ConJur, no último dia 14 de abril, que um shopping foi condenado a indenizar homem negro retirado do...
Consumidor Política Responsabilidade Civil Jurisprudência da responsabilidade por racismo estrutural no consumo "Nada como um bom caso concreto para derrubar uma ótima teoria jurídica". (ministro Paulo de Tarso Sanseverino [1]) Importância da jurisprudência...
Consumidor Jonas Sales: Notas de discriminação racial no mês do consumidor Estamos no mês em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, o qual, como é consabido, teve origem (tradicionalmente...
