Consumidor Grêmio é condenado a indenizar torcedor agredido em estádio gremio.netO Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense deve desembolsar R$ 5 mil para indenizar um torcedor agredido e barrado no estádio Olímpico....
Família Mudanças de regime de bens é proíbida se homem tem mais de 60 anos Após celebrado o casamento, não é possível alterar o regime de bens – de separação legal para comunhão universal —...
Trabalhista TRT-RS aumenta indenização para trabalhador que teve dedos amputados A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul determinou o aumento no valor de indenização...
Sem categoria PUC-RS se prepara para o II Congresso Internacional de Ciências Criminais Pesquisadores, professores, especialistas e estudantes do Direito Criminal de todos os quadrantes do país e do exterior estão sendo aguardados...
Previdência Trabalhador só perde auxílio-doença se INSS provar cura total Normal 0 21 false false false MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:”Tabela normal”; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-parent:””; mso-padding-alt:0cm 5.4pt...
Trabalhista Engenheiro com jornada menor ganha salário proporcional ao piso Engenheiro que cumpre jornada de trabalho inferior a seis horas, tem direito de receber, de forma proporcional, o salário mínimo...
Advocacia Judiciário Tecnologia Justiça Federal inaugura Vara totalmente virtual no Rio Grande do Sul O município de Capão da Canoa, no litoral norte do Rio Grande do Sul, contará, a partir das 16h desta...
Responsabilidade Civil Trabalhista Chacotas e desrespeito obrigam empregador a indenizar trabalhador Se é verdade que o empregado não pode fazer brincadeiras de mau gosto com seu empregador, sob pena de ser...
Trabalhista Exercício de duas atividades nem sempre configura acúmulo de funções O sistema jurídico-trabalhista brasileiro não prevê remuneração por função, salvo em excepcionalíssimos casos. Assim, o desempenho de uma ou mais...
Consumidor Responsabilidade Civil Rodoviária não tem obrigação de indenizar passageiro assaltado Nos casos de conduta omissiva, a responsabilidade civil do concessionário do serviço público é subjetiva e está subordinada à prova...
Leis Trabalhista TRT-RS reconhece vínculo de treinador de futebol com Diocese de Pelotas Treinador de futebol que comprove assiduidade e subordinação em atividade mantida por entidade beneficente, embora esta não vise lucro, deve...
Advocacia Judiciário TJ gaúcho recruta conciliadores para atuarem em segundo grau SpaccaO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul firmou, este mês, um termo de adesão com voluntários para dar...
Judiciário TRF-4 define lista tríplice para vaga desembargador pelo quinto da OAB O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, escolheu, nessa sexta-feira (18/3), os nomes que integram a...
Judiciário Trabalhista Câmara dos Deputados aprova criação de mais 79 varas do trabalho no país A Câmara dos Deputados aprovou quatro projetos de lei que criam 164 cargos de juiz e 79 varas em Tribunais Regionais...
Trabalhista Anotação indevida na carteira de trabalho gera indenização de R$ 5 mil O artigo 29, parágrafo 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho, não deixa dúvidas: o empregador é expressamente proibido de...
Responsabilidade Civil TJ gaúcho aumenta indenização de espectadora ferida em evento Uma espectadora que se feriu ao assistir a evento automobilístico deve receber a quantia de R$ 8 mil de indenização...
Leis Tecnologia Trabalhista TRT-RS reconhece assédio por MSN de colega de mesmo nível hierárquico Condutas que violam a liberdade sexual do empregado não estão restritas apenas às hipóteses de intimidação por superior hierárquico, conforme...
Responsabilidade Civil Tecnologia Quem envia e-mails constrangedores corre o risco de indenizar Embora o uso da internet não goze de regulamentação específica, é certo que o dono do computador e da linha...
Judiciário Justiça Federal da 4ª Região instala novas turmas recursais nesta segunda O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e a Justiça Federal paranaense instalam nesta segunda-feira (14/3), em Curitiba, a...
Consumidor Responsabilidade Civil Com base no CDC, hospital pode responder na Justiça por erro médico O hospital assume a responsabilidade pelo paciente, independentemente de culpa por danos causados a este. Logo, deve responder na esfera...
Leis Trabalhista Gratificação paga por mais de 10 anos se incorpora ao salário Embora o empregador seja livre para dispor dos cargos comissionados, ele não pode tirar do empregado uma gratificação recebida há...
Trabalhista Cabeleireira tem vínculo reconhecido com salão de beleza Cabeleireira que exerce sempre as mesmas atividades em um salão de beleza, de forma permanente e ininterrupta, tem direito à...
Trabalhista Grávida tem estabilidade durante aviso prévio, reafirma TJ gaúcho Para garantir estabilidade, a gravidez não precisa ser confirmada, obrigatoriamente, antes da rescisão contratual. Pode ocorrer no curso do aviso...
Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Mínimo vigente à época do sinistro baliza indenização do DPVAT A quitação administrativa do DPVAT, seguro obrigatório que indeniza vítimas de trânsito, não impede que o consumidor busque judicialmente as...
Consumidor Fraude no medidor autoriza corte de energia elétrica, decide TJ-RS É legal o corte no fornecimento de energia elétrica, uma vez apurados o valor devido pelo consumidor e a utilização...
Judiciário Mulheres já são maioria no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Trinta e sete anos depois de Maria Berenice Dias, então com 26 anos, ter se tornado a primeira mulher a...
Consumidor Quem usa hidratante como bronzeador não deve ser indenizado A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, por unanimidade, indenização a consumidora que...
Judiciário Decisão contra Requião desencadeou processo no CNJ, afirma desembargador O desembargador Edgar Antonio Lippmann Júnior, afastado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, está...
Consumidor Seguradora não precisa indenizar se cliente omitiu doença A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento à apelação de uma consumidora de Porto...
Consumidor Empresa terá de indenizar obesa por querer obrigá-la a passar por roleta Os juízes de Direito que integram a 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça do Rio...
