Criminal Internacional Leis João Vitor dos Santos: Perdão a condenados por posse de maconha No último dia 6 de outubro, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, concedeu perdão a todos os cidadãos e...
Trindade e Santos: Os dois anos da Lei da Liberdade Econômica No conto infantil "Cinderela", a protagonista vive renegada e maltrapilha, à mercê das maldades de sua madrasta e irmãs. Quando...
Opinião: O esvaziamento do princípio da proporcionalidade no STF O princípio da proporcionalidade é considerado pela doutrina do Direito Constitucional como um instrumento relevante para o controle de constitucionalidade...
João Santos: O pedido de destaque no plenário virtual do STF Devido à pandemia da Covid-19, o Supremo Tribunal Federal optou pelo aumento da utilização do plenário virtual (PV) como uma das...
