Sem categoria Oposição de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade: vale o risco? Finalizado o julgamento dos recursos ordinários em decisão colegiada de última instância, a exemplo do recurso de apelação, recurso em...
Barbosa: Elementos subjetivos do tipo penal em sede de recurso Com a estruturação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, nasceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com...
Barbosa: O caráter misto da decisão agravada no REsp e no RE No âmbito do segundo grau de jurisdição, em que se tem um papel fundamental de esgotamento da matéria fático-probatória por...
