Tributário A reforma tributária prejudica o setor do agronegócio? Após mais de 30 anos de intensos debates, a reforma tributária foi promulgada por meio da Emenda Constitucional nº 132,...
Tributário Subvenção para investimento após os julgamentos do STJ e da Lei 14.783/23 A subvenção para investimento foi objeto de muitos debates judiciais nos últimos anos e, tomou um novo corpo após as...
Empresarial Política Tributário De Biasio e Ruschel: Reforma tributária e setor da saúde A reforma tributária está em pauta e vem causando um intenso debate, especialmente devido ao seu impacto em diversos setores,...