Hugo Fernandes Matias

Opinião: Os 30 anos do ECA e o HC coletivo nº 143.988/ES

"Na minha condição, não dá para querer muito" — respondeu Pedro, 15 anos de idade, sétimo ano do ensino fundamental, cabelos cacheados,...

Boujikian e Matias: Pandemia e tutela coletiva da liberdade

O ano de 2018 foi paradigmático para a tutela coletiva judicial do direito à liberdade, com importantes decisões do Supremo...

Advocacia

Defensoria e promoção de políticas afirmativas em concursos públicos

O artigo 134 da Constituição prevê que cabe à Defensoria Pública a promoção de direitos humanos dos necessitados, de forma...

Advocacia

O compromisso da Defensoria com o combate à tortura no Brasil

SpaccaO Brasil é signatário do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura (OPCAT)[1], razão pela qual deve...

CADs, inspeções e a inserção da Defensoria na socioeducação

A Defensoria Pública deve estar constantemente presente na vida das unidades de internação, internação provisória e semiliberdade no Brasil, a...

A Defensoria e a proteção de adolescentes ameaçados de morte

Imagine a situação hipotética em que um adolescente procura a Defensoria Pública com o relato de que se encontra ameaçado...

Leis

O uso de recomendações na atuação institucional da Defensoria

Atualmente, salta aos olhos a importância da utilização do instrumento da recomendação pelos defensores públicos sempre que houver a constatação...

Administrativo Criminal Leis

Prevenção e combate à tortura na atuação da Defensoria (parte 2)

Inicialmente, o artigo 4º, XVIII, da LC 80/94 indica que é função institucional da Defensoria Pública atuar na preservação e reparação...

Administrativo Criminal Leis

Prevenção e combate à tortura na atuação da Defensoria (parte 1)

A proteção contra a tortura, tratamentos desumanos ou degradantes está prevista na Constituição de 1988 (artigo 5º), em sua redação...