Gustavo Tepedino

Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil

Opinião: Efeitos da pandemia da Covid-19 nas relações contratuais

A situação financeira de muitos cidadãos e empresas brasileiras encontra-se drasticamente afetada pela disseminação da Covid-19. E, com isso, surge...

Comercial Leis

Tepedino: Multipropriedade e a retomada do mercado imobiliário

Em 20 dezembro de 2018 foi promulgada a Lei 13.777, que regulamenta a multipropriedade imobiliária, dando nova redação ao artigo 1.358...

Tributário

STF acerta ao qualificar bens jurídicos por seu aspecto funcional

No dia 8 de março, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que os livros eletrônicos e os suportes próprios...

Advocacia Consumidor

Tepedino: A prescrição quinquenal para cobrar cotas condominiais

Em boa hora, o eminente ministro Luis Felipe Salomão decidiu submeter à 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em...

Família

A família entre autonomia existencial e tutela de vulnerabilidades

A evolução do tratamento jurídico das famílias revela movimento pendular entre dois valores caros ao atual sistema jurídico. Em primeiro...

Lições da VII Jornada de Direito Civil: tendências do direito das coisas

Mostra-se de grande atualidade a reflexão acerca dos enunciados interpretativos discutidos, no âmbito do direito das coisas, na VII Jornada...