Gustavo Schiefler

Tecnologia

O uso de IA generativa pela administração pública

A difusão da inovação alcançou novo patamar com a inteligência artificial (IA) generativa da espécie large language models (LLMs). As...

Administrativo Retrospectiva 2023

Retrospectiva de 2023 sobre as licitações públicas no Brasil

Ano que vem, este que foi, e cá estamos, na data especial de 31 de dezembro, para compartilhar uma retrospectiva...

Administrativo Leis

Mecanismos para a inovação em contratos e processos de estatais

Inteligência artificial, blockchain, internet of things, computação quântica, supercondutores e energia limpa e renovável são exemplos de temas vinculados à...

Administrativo Empresarial Leis

Participação do mercado no planejamento de contratações públicas

Eis um tabu das contratações públicas brasileiras: a participação de empresas durante a etapa de planejamento das licitações públicas e...

Eleitoral Política

Schiefler e Góes: Emendas de relator e controvérsias legais

A sistemática orçamentária brasileira tem como elemento característico, atualmente, um protagonismo legislativo com proporções e peculiaridades próprias. Enquanto, em 2014,...

Administrativo Empresarial Judiciário Leis

Impacto da Lei 14.133 em licitações e contratos de publicidade

Assim como outras leis específicas que versam sobre contratações públicas, a Lei nº 12.232/2010 (Lei de Licitações de Publicidade) não...

A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU

Inobstante sejam essenciais e nobres as finalidades constitucionais do Tribunal de Contas da União (TCU), é crucial que sua atuação...

Direitos do particular na negociação dos acordos administrativos

A instituição de um permissivo normativo de caráter geral para a celebração de acordos administrativos (artigo 26 da Lei de...

CPSI no Marco Legal das Startups: o que se vê e o que não se vê

Após o surgimento de um diploma legal, é comum eclodir o seu processo de desbravamento, por meio do qual a...

É recomendável aplicar a Lei de Licitações na pendência do PNCP?

Ultrapassado o mês de euforia que sucedeu à publicação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), um fato desconfortante...