Trabalhista Controvérsia sobre índice de reajuste no TST gera insegurança Observam-se, recentemente, profundas discussões quanto ao índice de correção monetária a ser aplicado aos créditos de natureza trabalhista. A respeito...
Judiciário Leis Confusão de atores, ambientes e momentos desvirtua sistema jurídico A lógica do Estado Democrático de Direito é que, na solução das controvérsias existentes na sociedade, devem prevalecer as normas...
Leis Trabalhista Relações de trabalho não seguem avanço da mediação e arbitragem A verdadeira democracia exige a participação social ampla e efetiva, não mais se admitindo a sua limitação à escolha periódica...
Trabalhista Gustavo Garcia: FAT pode ser aplicado para manutenção do emprego Com o objetivo de preservação de vínculos de emprego, evitando-se a dispensa de trabalhadores em razão de crises econômicas, a...
Advocacia Judiciário Gustavo Garcia: Lei da mediação é inaplicável na esfera trabalhista No Estado Democrático de Direito, presente na atual sociedade organizada e pluralista, a solução dos conflitos por meio de decisão...
Leis Trabalhista Lei exclui de arbitragem até contratos de trabalhador com alto cargo Há intenso debate a respeito da aplicação da arbitragem no âmbito das relações de trabalho. O tema apresenta especial interesse,...
