Tributário As viúvas da tributação bifásica dos lucros e dividendos O fatiamento das reformas tributárias em curso Diferentemente do que ocorreu na reforma tributária de 1965 — consagrada pela EC...
Tributário Fiscalização e contencioso do IBS e CBS: fragmentação e insegurança jurídica O contexto da reforma tributária Na origem dos debates, a reforma tributária foi concebida com premissas que trouxeram à sociedade...
Anuário da Justiça Empresarial Recuperação Judicial A especialização dos órgãos judiciais em matéria empresarial *Artigo publicado no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na última semana, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria...
Tributário Os efeitos danosos do split payment A proposta de adoção do split payment na tributação do consumo, caso aprovada pelo Congresso Nacional na forma em que...
Tributário Reformas da tributação da renda e desoneração da folha de salários No 22º Congresso de Direito Tributário da Fesdt (Fundação Escola Superior de Direito Tributário), ocorrido na semana passada e organizado...
Tributário Nova fase da reforma tributária preocupa ainda mais Realizado na semana passada, em merecidíssima homenagem ao emérito e querido professor baiano Edvaldo Brito, o III Congresso Internacional de...
Tributário ICMS na Tusd/Tust é o retrato da insegurança jurídica Originalmente marcado para ocorrer no último dia 22/02/2024, o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema 986, relativo à...
Política Tributário Reforma tributária: um tiro no escuro Acompanhamos, na última sexta-feira (15/12), a aprovação da PEC 45/19 no Congresso, que reestrutura disruptivamente a tributação do consumo no...
Política Tributário O fatiamento da PEC/45 na Câmara é inadmissível Na última quarta-feira (8/11), o Senado aprovou, com alterações de texto, a PEC 45/19, por meio da qual se propõe...
Tributário Incerteza jurisprudencial macula a tributação no setor elétrico SpaccaNeste último final de semana, minha esposa, enteadas e eu resolvemos celebrar o dia das mães em Foz do Iguaçu....
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Internacional Leis Tributário Consultor Tributário: Regra sobre importação para Repetro viola CF No primeiro artigo que publiquei nesta coluna, intitulado Inseguranças na tributação do setor do petróleo, tratei de questão que muito...
Criminal Política Tributário Consultor Tributário: Requisitos para responsabilizar os administradores Nas últimas décadas, uma série de escândalos financeiros trouxe à baila a discussão sobre a responsabilização de administradores por desmandos...
Leis Tributário Consultor Tributário: Municípios tentam tributar industrialização por encomenda Na Europa, a tributação indireta se dá por meio de um único tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), cuja...
Empresarial Tributário Consultor Tributário: Fazenda tem vantagem no contencioso administrativo Em regra, o título executivo extrajudicial é constituído por meio da expressa concordância do devedor com a respectiva dívida. É...
Empresarial Leis Tributário Consultor Tributário: Inseguranças na tributação do setor do petróleo De acordo com o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), o setor petrolífero é responsável por 12% do PIB nacional e...
