Judiciário Importância da integração das escolas da magistratura ao aperfeiçoamento da Justiça As escolas de formação e aperfeiçoamento de juízes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho...
Judiciário Opinião: Integração das justiças no estado do Rio de Janeiro O Poder Judiciário brasileiro é formado por diferentes ramos, divisão que se estabeleceu para fins de racionalização de seu propósito...
Família Internacional Judiciário Opinião: Subtração internacional de crianças O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no final de março, Resolução CNJ n° 449/2022, que dispõe sobre a tramitação...
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Opinião: Notas sobre o PL 1.179/2020 do Senado (Parte 3) Continuação da parte 1 e 2. 2. Prescrição e decadência Importante possível regulação do PL n° 1.179/20 é aquela constante...
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Opinião: Notas sobre o PL 1.179/2020 do Senado (Parte 1) A comunidade internacional, nela incluída a sociedade brasileira, foi surpreendida em razão dos inesperados acontecimentos atrelados à pandemia do novo...
Judiciário Leis Acabar com rodízio em turmas recursais traz mais rapidez a julgamentos A Justiça Federal brasileira comemorou no dia 12 de julho de 2011 o décimo aniversário dos Juizados Especiais criados pela...
