Direito de propriedade vigora sob ótica da função social Os direitos de vizinhança são previsões legais que têm por objeto regulamentar a relação social e jurídica que existe entre...
Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil O direito romano já delineava de forma clara e precisa de domicílio. Era simplesmente o lugar onde a pessoa se...
Comercial Empresarial Família Judiciário Responsabilidade Civil A importância do pacto antenupcial na união estável Cresce a importância do pacto antenupcial à medida em que a união estável é regulamentada com maior facilidade e também...
Judiciário O significado do princípio do devido processo legal Há bem pouco tempo atrás, o Código Civil era considerado como a única norma que deveria ser consultada para lides...
Criminal Judiciário Política O significado da democracia e a idéia da pena de morte Foi com enorme prazer e felicidade que li um artigo do Dr. Fábio Konder Comparato em que se coloca contrário...
Família Judiciário A polêmica questão do aborto, na história e no mundo. Nem sempre o aborto teve sua prática recriminada. Geralmente ficava impune se não resultasse prejuízo à saúde ou a morte...
Família Judiciário País precisa de lei sobre inseminação após morte do pai É curioso que a modernidade atente contra o direito sucessório. As técnicas de inseminação artificial, ou de fertilidade assistida, trouxe...
Família Judiciário Professora explica benefícios para o cônjuge A inovação do Novo Código Civil Brasileiro foi incluir o cônjuge entre os herdeiros legitimários, amparando-o e dando-lhe uma condição...
Judiciário Tecnologia Flerte pela Internet é somente uma conduta desonrosa Especula o artigo sobre a possibilidade do adultério pela internet. Aborda aspectos do Direito de Família (em face do Novo...
Judiciário Professora alerta sobre riscos da automedicação Médicos, farmacêuticos, enfermeiros, nutricionistas e até mesmo fisioterapeutas já avisaram do enorme perigo que representa a automedicação. Aliás, carecemos de...
Política Falta de representatividade do Estado gera crise A crise do Estado contemporâneo perante a globalização e ainda o surgimento de um certo conceito de soberania fluído traduz-se...
Trabalhista Alienação faz o homem regredir à sua condição primitiva Alienação é um mistério de ser ou não ser. Parece aquela dúvida shakespeariana – ser e não ser no mesmo...
Propriedade Intelectual Televisão consegue emburrecer um país inteiro Então, está certo, doze pessoas assinam e concordam com um contrato e, em razão disto, perdem voluntariamente etemporariamente o direito...
Criminal A violência é conseqüência da exclusão social Seria ingenuidade acreditar que o direito tem sua origem no Estado posto que é apenas mais um dos inúmeros grupos...
O Progresso Jurídico Desde da Primeira Guerra Mundial deixamos de acreditar no progresso humano do século XIX. E agora, que...
