Gilberto Andreassa Junior

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Apertem os cintos. A causa-piloto sumiu!

O Superior Tribunal de Justiça, no ano de 2022, através de sua Corte Especial, julgou o Recurso Especial nº 1.798.374/DF...

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Opinião: A (i)legitimidade ativa do curatelado para pedir danos morais

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), proveniente da Lei 13.146/2015, atualizou o ordenamento jurídico com premissas atuais deste meio,...

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Opinião: A interpretação da execução de crédito com garantia real

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Opinião: Prisão antecipada e uma resposta a Luiz Guilherme Marinoni

Se temos que obedecer a certos princípios básicos do Direito Penal e a certos princípios constitucionais, não podemos, por razões...

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Opinião: A eterna controvérsia acerca dos honorários advocatícios

Matéria de muitos embates doutrinários e jurisprudenciais, os honorários advocatícios ganharam destaque no Poder Legislativo quando da elaboração do novo...

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Gilberto Andreassa: Impugnação de decisão proferida no agravo interno

O sistema recursal brasileiro passou por sensíveis modificações voltadas a imprimir segurança jurídica, celeridade e efetividade processual. Estabeleceu o novo...

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Opinião: Parcelamento da dívida na fase de cumprimento de sentença

Prescreve o artigo 916, caput, do Código de Processo Civil, que “no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e...

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CPC avança na interferência de terceiros no processo

As modalidades de intervenção de terceiros foram alteradas significativamente no novo Código de Processo Civil, o que nos leva à...

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Normas fundamentais e negócios processuais no novo CPC

A poucos dias de entrar em vigor o novo Código de Processo Civil, ganha importância o debate de temas até...

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Gilberto Andreassa: Novo CPC contribui para celeridade do processo

Há poucos meses de iniciarmos uma nova perspectiva acerca dos assuntos relacionados ao direito processual civil, uma vez que em...