Sem categoria Apertem os cintos. A causa-piloto sumiu! O Superior Tribunal de Justiça, no ano de 2022, através de sua Corte Especial, julgou o Recurso Especial nº 1.798.374/DF...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Opinião: A (i)legitimidade ativa do curatelado para pedir danos morais O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), proveniente da Lei 13.146/2015, atualizou o ordenamento jurídico com premissas atuais deste meio,...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Opinião: A interpretação da execução de crédito com garantia real Abre-se o presente artigo com o seguinte questionamento: na execução de crédito com garantia real, deverá a penhora recair preferencial...
Criminal Leis Opinião: Prisão antecipada e uma resposta a Luiz Guilherme Marinoni Se temos que obedecer a certos princípios básicos do Direito Penal e a certos princípios constitucionais, não podemos, por razões...
Advocacia Escritórios Opinião: A eterna controvérsia acerca dos honorários advocatícios Matéria de muitos embates doutrinários e jurisprudenciais, os honorários advocatícios ganharam destaque no Poder Legislativo quando da elaboração do novo...
Judiciário Leis Gilberto Andreassa: Impugnação de decisão proferida no agravo interno O sistema recursal brasileiro passou por sensíveis modificações voltadas a imprimir segurança jurídica, celeridade e efetividade processual. Estabeleceu o novo...
Leis Opinião: Parcelamento da dívida na fase de cumprimento de sentença Prescreve o artigo 916, caput, do Código de Processo Civil, que “no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e...
Leis CPC avança na interferência de terceiros no processo As modalidades de intervenção de terceiros foram alteradas significativamente no novo Código de Processo Civil, o que nos leva à...
Judiciário Leis Normas fundamentais e negócios processuais no novo CPC A poucos dias de entrar em vigor o novo Código de Processo Civil, ganha importância o debate de temas até...
Leis Gilberto Andreassa: Novo CPC contribui para celeridade do processo Há poucos meses de iniciarmos uma nova perspectiva acerca dos assuntos relacionados ao direito processual civil, uma vez que em...
