Constitucional Criminal Direito saiu de férias: prisão imediata à condenação pelo tribunal do júri A história do processo penal é a história do erro judiciário e de como enfrentá-lo, coibi-lo e evitá-lo. É também...
Prado: Notas sobre a cadeia de custódia da prova digital Este artigo corresponde à palestra intitulada "A interface entre o Direito Digital e o Processo Penal", proferida no âmbito do...
Internacional Política Geraldo Prado: A ciência no banco dos réus e a eleição nos EUA Spacca*Artigo originalmente publicado na edição desta quarta-feira (5/11) do jornal O Estado de S. Paulo. A eleição presidencial norte-americana foi...
Prado: Dados, prova digital e devido processo penal — parte final Continuação da parte III Na sequência das notas sobre proteção de dados, prova digital e devido processo penal, relativamente à...
Geraldo Prado: Dados, prova digital e devido processo penal — parte III Continuação da parte II 3) Em uma república democrática, os poderes sem controle não devem ser tolerados. As maneiras de...
Geraldo Prado: Dados, prova digital e devido processo penal — parte II Continuação da parte I Na sequência das notas sobre proteção de dados, prova digital e devido processo penal, relativamente à...
Geraldo Prado: Dados, prova digital e devido processo penal – parte I Em 10 de julho passado, por ocasião do VI do Seminário Internacional "Proteção de dados pessoais na segurança pública e investigação...
Geraldo Prado: Estatuto jurídico da prisão processual no júri O Supremo Tribunal Federal (STF) está debruçado sobre o julgamento, em contexto de repercussão geral, de recurso extraordinário em cujo...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Geraldo Prado: O estatuto da acusação e o PL Anastasia-Streck – II Spacca Para ler a primeira parte deste artigo, clique aqui. Talvez o melhor exemplo de análise da fiabilidade probatória para o...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Geraldo Prado: O estatuto da acusação e o PL Anastasia-Streck – I SpaccaEstá em curso importante debate provocado por proposta de Lenio Streck, incorporada e convertida em projeto de lei pelo senador...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Geraldo Prado: Juiz das garantias restringe espaço do arbítrio O sistema acusatório fortalece os três principais sujeitos processuais nas funções que asseguram mais equilíbrio na definição da responsabilidade penal....
Geraldo Prado: presunção de inocência, recurso extraordinário e STF Nas próximas horas o STF estará proferindo talvez sua mais importante decisão em período democrático, ao definir o âmbito normativo...
Judiciário Ministério Público Geraldo Prado: verdade e mentira em Sergio Moro Desde as primeiras reportagens publicadas no The Intercept Brasil sobre a Operação Lava-Jato, em 09 de junho de 2019 [1], me...
Política Geraldo Prado: Winston Churchill, o Brasil e a promessa do mal Recentemente, um amigo lembrou resposta atribuída a Churchill, quando um jornalista lhe perguntou, terminada a guerra, se ele também havia...
Administrativo Judiciário Leis Política Geraldo Prado: Barroso, o TSE, o Supremo e a democracia no Brasil Perante uma plateia de executivos, em evento promovido pela XP, o ministro Luís Roberto Barroso manifestou seu receio pelo que...
Imprensa Judiciário Julgamento paralelo da imprensa impõe cautela de atores jurídicos Em geral, o juízo político acerca de um fato ou de alguém é da esfera do particular e pode estar...
Criminal Judiciário Geraldo Prado: Competência do STF deve prevalecer na “lava jato” O advogado Fernando Fernandes, na defesa de Paulo Okamotto, peticionou na Reclamação 23.457/PR, que tramita no Supremo Tribunal Federal, para...
Criminal Geraldo Prado: Constituição é sistematicamente violada na “lava jato” A Constituição da República está sendo sistematicamente violada no âmbito da operação "lava jato". Os tribunais, ao tolerarem as violações,...
Imprensa Judiciário Brasil vive cultura de divulgar elementos obtidos de forma ilícita Em artigo exclusivo à ConJur, os professores Juarez Tavares e Geraldo Prado e o procurador de Belo Horizonte Ademar Borges detalham...
Advocacia Criminal Leis Geraldo Prado: Defesa criminal não significa conivência com o crime É lugar comum entre os juristas a menção ao fato de que vivemos tempos nos quais as práticas autoritárias das...
Administrativo Criminal Judiciário Geraldo Prado: Decreto do governo do RJ traz de volta o Estado Policial Por meio do Decreto nº 44.302, de 19 de julho de 2013, o governador do Rio de Janeiro instituiu Comissão...
Criminal Geraldo Prado: Lei que limita acesso a inqúerito policial é positiva O artigo 20 do Código de Processo Penal foi modificado pela Lei 12.681, de 2012, e passou a vedar a...
Judiciário CNJ precisa romper com tradição que imunizou oligarquias judiciárias Nessa confusa etapa em que nos encontramos no Poder Judiciário, fase claramente de transição, de um lado, e de outro...
Criminal Judiciário Leis Retrospectiva 2011: Ano marcado pelo novo sistema de medidas cautelares ConJurSpaccaNão tenho a pretensão de tratar de todos os temas pertinentes à matéria penal no finado ano de 2011. Prefiro...
Criminal Presunção de inocência é aplicável a qualquer pessoa Nos últimos dias desde 25 de dezembro o jornal O Globo tem centrado foco na aplicação pelo Supremo Tribunal Federal...
Criminal Leis Política Descriminalização das drogas atinge resultados para lá de razoáveis Demissão?! Lamentavelmente, a nota do jornalista Ricardo Noblat, publicada em 13 de janeiro último, acerca da posição do ministro da...
