Geraldo Prado

Prado: Notas sobre a cadeia de custódia da prova digital

Este artigo corresponde à palestra intitulada "A interface entre o Direito Digital e o Processo Penal", proferida no âmbito do...

Internacional Política

Geraldo Prado: A ciência no banco dos réus e a eleição nos EUA

Spacca*Artigo originalmente publicado na edição desta quarta-feira (5/11) do jornal O Estado de S. Paulo. A eleição presidencial norte-americana foi...

Prado: Dados, prova digital e devido processo penal — parte final

Continuação da parte III Na sequência das notas sobre proteção de dados, prova digital e devido processo penal, relativamente à...

Geraldo Prado: Dados, prova digital e devido processo penal — parte III

Continuação da parte II 3) Em uma república democrática, os poderes sem controle não devem ser tolerados. As maneiras de...

Geraldo Prado: Dados, prova digital e devido processo penal — parte II

Continuação da parte I Na sequência das notas sobre proteção de dados, prova digital e devido processo penal, relativamente à...

Geraldo Prado: Dados, prova digital e devido processo penal – parte I

Em 10 de julho passado, por ocasião do VI do Seminário Internacional  "Proteção de dados pessoais na segurança pública e investigação...

Geraldo Prado: Estatuto jurídico da prisão processual no júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) está debruçado sobre o julgamento, em contexto de repercussão geral, de recurso extraordinário em cujo...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia

Geraldo Prado: O estatuto da acusação e o PL Anastasia-Streck – II

Spacca Para ler a primeira parte deste artigo, clique aqui. Talvez o melhor exemplo de análise da fiabilidade probatória para o...

Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia

Geraldo Prado: O estatuto da acusação e o PL Anastasia-Streck – I

SpaccaEstá em curso importante debate provocado por proposta de Lenio Streck, incorporada e convertida em projeto de lei pelo senador...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política

Geraldo Prado: Juiz das garantias restringe espaço do arbítrio

O sistema acusatório fortalece os três principais sujeitos processuais nas funções que asseguram mais equilíbrio na definição da responsabilidade penal....

Geraldo Prado: presunção de inocência, recurso extraordinário e STF

Nas próximas horas o STF estará proferindo talvez sua mais importante decisão em período democrático, ao definir o âmbito normativo...

Judiciário Ministério Público

Geraldo Prado: verdade e mentira em Sergio Moro

Desde as primeiras reportagens publicadas no The Intercept Brasil sobre a Operação Lava-Jato, em 09 de junho de 2019 [1], me...

Política

Geraldo Prado: Winston Churchill, o Brasil e a promessa do mal

Recentemente, um amigo lembrou resposta atribuída a Churchill, quando um jornalista lhe perguntou, terminada a guerra, se ele também havia...

Administrativo Judiciário Leis Política

Geraldo Prado: Barroso, o TSE, o Supremo e a democracia no Brasil

Perante uma plateia de executivos, em evento promovido pela XP, o ministro Luís Roberto Barroso manifestou seu receio pelo que...

Imprensa Judiciário

Julgamento paralelo da imprensa impõe cautela de atores jurídicos

Em geral, o juízo político acerca de um fato ou de alguém é da esfera do particular e pode estar...

Criminal Judiciário

Geraldo Prado: Competência do STF deve prevalecer na “lava jato”

O advogado Fernando Fernandes, na defesa de Paulo Okamotto, peticionou na Reclamação 23.457/PR, que tramita no Supremo Tribunal Federal, para...

Criminal

Geraldo Prado: Constituição é sistematicamente violada na “lava jato”

A Constituição da República está sendo sistematicamente violada no âmbito da operação "lava jato".  Os tribunais, ao tolerarem as violações,...

Imprensa Judiciário

Brasil vive cultura de divulgar elementos obtidos de forma ilícita

Em artigo exclusivo à ConJur, os professores Juarez Tavares e Geraldo Prado e o procurador de Belo Horizonte Ademar Borges detalham...

Advocacia Criminal Leis

Geraldo Prado: Defesa criminal não significa conivência com o crime

É lugar comum entre os juristas a menção ao fato de que vivemos tempos nos quais as práticas autoritárias das...

Administrativo Criminal Judiciário

Geraldo Prado: Decreto do governo do RJ traz de volta o Estado Policial

Por meio do Decreto nº 44.302, de 19 de julho de 2013, o governador do Rio de Janeiro instituiu Comissão...

Criminal

Geraldo Prado: Lei que limita acesso a inqúerito policial é positiva

O artigo 20 do Código de Processo Penal foi modificado pela Lei 12.681, de 2012, e passou a vedar a...