Criminal Família Imprensa Judiciário Leis Ministério Público Abboud, Valentim e Scavuzzi: Quando a vítima não tem vez Recentemente, o Intercept Brasil veiculou reportagem escandalizadora[1]: Joana Ribeiro Zimmer, juíza atuante na comarca de Tijucas (SC), constrangeu criança de...
Barbosa e Abboud: Fórum shopping e propriedade industrial No ano de 1808 [1] a Real Junta do Commercio, Agricultura e Navegação foi criada e sua sede fixada no Rio de Janeiro, constituindo-se...
Georges Abboud: Precisamos rejeitar arbitragens supremas Aos leitores que enxergam a arbitragem como um "novo mundo" completamente autônomo do Direito positivo nacional, e que não enxergam a...
Abboud: O empate favorece o réu: uma questão além do bem e do mal De tempos em tempos, ressurgem algumas questões aparentemente "novas", com as quais o Supremo Tribunal Federal tem de se confrontar....
Abboud e Scavuzzi: As minorias como condição para a democracia Democracia é um conceito complexo, especialmente porque avesso a fórmulas estanques. "Para um regime democrático, o estar em transformação é...
A patética diferença entre a ala ideológica e a técnica Democracia e Constituição A impostura mais burra de nossa época é o ódio aos fatos e às palavras. É a...
Abboud: Equívocos da decisão que permitiu cultos presenciais "(O homem) desejará conservar justamente os seus sonhos fantásticos, a sua mais vulgar estupidez, só para confirmar a si mesmo...
Abboud: Banalização do impeachment de ministros do STF O chamado efeito backlash é de difícil tradução, muito embora provoque diversos debates no âmbito do direito constitucional. Na visão...
Opinião: O erro na pena para apropriação indébita previdenciária Desde que o STJ pacificou entendimento no sentido de que "o crime de apropriação indébita previdenciária é instantâneo e unissubsistente",...
Em busca do processo constitucional autônomo "Se podemos ter certeza de uma coisa a respeito de todas essas utopias é da realidade do sacrifício, da agonia...
O paradoxo do juiz sem tribunal: ainda o inquérito das fake news “There has arisen among modernist philosophers a certain paradoxism which has served to put them out of communication with those...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Georges Abboud: A (in)dignidade da legislação e o pacote “anticrime” “Pois, mesmo supondo que a dissidência seja conscienciosa e baseada em argumentos morais impecáveis, ainda equivale a voltar as costas...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Georges Abboud: O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 e o absurdo “Durante as falas do promotor e do meu advogado, posso dizer que se falou muito de mim, e talvez até...
Georges Abboud: a vitória da Constituição sobre o eficientismo “Percebe-se com mais clareza esse propósito ideológico quando o Estado é descrito como um “interesse coletivo”. Na verdade, a população...
Judiciário Leis Georges Abboud: Lenio Streck e a jurisdição constitucional *A 5ª edição da obra Jurisdição Constitucional está à venda no site do Grupo GEN. Clique aqui para acessar o...
Judiciário Leis Opinião: Fonaje deve cancelar enunciado sobre prazos nos juizados Nos dias 24 e 25 de agosto, sob a coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques e coordenação científica geral do ministro Raul...
Advocacia Leis Resenha: Em livro, Lenio Streck mostra que Direito não é só estratégia O quanto podemos aprender através de uma entrevista? Muito. Chega-se rápido a essa conclusão depois da leitura do livro recém-lançado...
Judiciário Leis O solilóquio epistêmico do ministro Barroso sobre precedentes SpaccaRecentemente, o ministro Roberto Barroso publicou, em coautoria com Patrícia Perrone Campos Mello, artigo intitulado “Trabalhando com uma nova lógica:...
Judiciário Leis O que é isto — o sistema (sic) de precedentes no CPC? SpaccaCom certa frequência, parcela da doutrina processual tem salientado que o Código de Processo Civil instituiu em um sistema-de-precedentes. Há até assertivas...
