Sobre o Tema 677 e o problema dos precedentes no Brasil Imagine que você esteja sofrendo um cumprimento de sentença contra si em valores com os quais não concorda. Nesse caso,...
ADIs 6.581 e 6.582 e a revogação automática da prisão preventiva Recentemente foram divulgadas notícias sobre a formação de maioria dos votos no Supremo Tribunal Federal para reafirmar a tese de...
É perigoso (não) defender limites à atuação do Judiciário? O contexto é difícil. Aulas virtuais, dificuldades de conexão, distanciamento social, falta de contato pessoal e humano são fatores que...
Administrativo Sobre fatores que “constrangem” o ensino jurídico no Brasil Em O mapa da pós-graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir do método da Social Network Analysis, Ian...
Internacional Leis Política Discricionariedade e império da lei: o filho do presidente e a embaixada Tem causado certo (e acertado) desconforto na imprensa, e em parte considerável da comunidade jurídica, a indicação do deputado federal...
Leis A autoridade do Direito: os caminhos entre Hans Kelsen e Robert Alexy 1. Uma breve introdução A autoridade do Direito brasileiro está em crise. A afirmação, que tristemente já virou senso comum...
Leis Algumas palavras sobre as palavras do teórico Hans Kelsen No "Diário de Classe" desta semana, anotamos algumas explicitações, em grande medida conceituais, acerca do positivismo normativista de Hans Kelsen,...
Leis Eleições e(m) diálogo: travessia entre o autoritarismo e a democracia — Professor, o senhor parece um pouco incomodado. Qual o problema? As eleições? — Não, meu caro. Eleições jamais podem ser...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Urgente: professor de Direito tem prisão decretada após 2ª instância! Durante uma manhã de sábado, em uma escola de Direito tão… Tão distante, deu-se a seguinte discussão acerca de um...
