Flávio Miranda Molinari

Empresarial

Restrições à livre iniciativa na revenda de veículos importados na MP 1.205/2023

O governo federal, no pacote de medidas anunciadas no final do ano passado, editou a Medida Provisória nº 1.205/2023, a...

Tributário

Flávio Molinari: A retórica pelo retorno do voto de qualidade

O momento político brasileiro clama por debates propositivos e pautados em evidências. A pauta tributária também. A comunidade jurídica tributária...

Molinari: O pragmatismo tributário e a modulação de efeitos no STF

O ano de 2021 foi marcado por uma pauta consequencialista no âmbito do Supremo Tribunal Federal, no que se refere...

Opinião: IPTU progressivo em SP e a função social da propriedade

As regiões centrais das grandes cidades brasileiras, por vezes, revelam um cenário de degradação e abandono, seja por ausência de...