Flávio Henrique Unes Pereira

Comercial Consumidor Leis

Pereira e Alvim: Outorga de transporte mediante autorização

DivulgaçãoDivulgação Está formada, no âmbito do Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), maioria de votos no sentido da constitucionalidade de...

Pereira e Nangino: Na ausência do bom senso, a lei

Imaginemos um país envolvido em uma guerra em que cada comandante, de acordo com sua visão, resolve dar uma orientação...

Pereira e Alvim: O regime de responsabilidade do Estado na LGPD

A Administração Pública precisa se organizar em torno de sistemas eficientes de gestão de dados. A informatização dos dados configura...

Flávio Unes: O mito da segurança jurídica

No Rio de Janeiro, a rodovia pública popularmente conhecida como Linha Amarela teve construção, manutenção e exploração regidas por contrato...

Pereira e Alvim: Autorregulação na LGPD e segurança jurídica

A LGPD faculta, em seu artigo 50, aos controladores e operadores de dados pessoais (ou a associações a que eventualmente...

Ambiental

Opinião: o poder de polícia e as tragédias da mineração

As recentes tragédias envolvendo barragens de rejeitos da mineração no Brasil, representadas – dentre outros tantos – pelos episódios de...

Judiciário

Flávio Unes: Supremacia do interesse público deve ser reformulada?

Não é de hoje que a Administração Pública se vale do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado...

Administrativo Empresarial

Qual o papel do compliance na responsabilização das empresas?

O recente advento da Lei Anticorrupção, Lei 12.846/2013, descortinou verdadeira revolução em termos de responsabilização administrativa de pessoas jurídicas. No cerne...

Comercial Empresarial Leis

Flávio Unes: Estado não pode inviabilizar atividade ao regulamentá-la

Na ordem do dia a discussão sobre a legalidade da atividade prestada pela Uber, apresentada como empresa de tecnologia que...