Criminal Insignificância e a matemática: zero mais zero é igual a zero Luigi Ferrajoli, partindo da premissa que a pena é um mal indisfarçável pelas promessas de reeducação e ressocialização, ensina que...
Criminal Judiciário Polícia Soubhia e Muniz: Poder investigatório e o direito à intimidade Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou o calendário de julgamentos para o primeiro semestre de 2023. Infelizmente, e mais...
Academia Constitucional Política Um writ baseado em evidências Junho de 1865. A rainha Vitória recentemente deu à luz seu primeiro filho, George Frederick Ernest Albert, futuramente conhecido como...
Soubhia e Muniz: Pessoas insignificantes, patrimônio sagrado Recentemente, e mais uma vez, os holofotes da Justiça Penal foram lançados para o caso em que Rosangela Sibele, 41...
A busca da verdade não é apanágio de abusos O script da audiência de instrução e julgamento passa na tela do Microsoft Teams como um filme repetido: O promotor...
Advocacia Criminal Judiciário Indicadores demográficos se correlacionam com índices prisionais? Não é incomum ver a seguinte "contextualização": o Brasil possui a terceira maior população prisional do mundo, mas, contudo, entretanto,...
Existe liberdade não provisória? Neste artigo, pretendemos alertar sobre uma prática comum, porém equivocada, nas audiências de custódias brasileiras: o acoplamento imediato de medidas...
Soubhia e Muniz: Sobre as abordagens policiais Argumentar que uma determinada abordagem policial foi injustificada ou viciada por um procedimento ilícito quando, ao final, foi encontrada qualquer...
A participação da Defensoria na formulação de políticas públicas Mais uma vez emergem imagens de violência policial. Dessa vez, no Pará, um policial militar espancou uma mulher porque ela...
A atuação da Defensoria Pública e a síndrome do bystander 13 de março de 1964. 3:20h a.m. Enquanto militares maquinavam o assassinato da democracia no Brasil, Kitty Genovese era assassinada...
A videoconferência como fator de descolamento emocional Stanley Milgram foi professor de Psicologia Social na Universidade de Yale e conduziu uma série de experimentos nos anos 60...
