Opinião: Dosimetria da pena e bem jurídico: um debate necessário A fundamentação de decisões judiciais parece ser uma das questões mais importantes das ciências criminais. Mario Pisani [1] nos lembra...
Judiciário Aragão: Princípio da colegialidade e independência do magistrado O julgamento, pelo Pleno do STF, do Habeas Corpus 152.752, em 5 de abril, em que era paciente o ex-presidente...
Administrativo Ministério Público Eugênio Aragão: Só com reforma conselho pode controlar MP Um dos princípios basilares de nossa talvez ainda vigente Constituição é o da "forma federativa de Estado", erigido como cláusula...
Ministério Público Eugênio Aragão: Métodos da “lava jato” desmoralizam o Direito Até há pouco era assim: criticar a "lava jato" era atitude política, participar do golpe fingindo que as instituições estavam...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Eugênio Aragão: MPF tem interesse em delação que valide sua teoria O Brasil está com febre, uma febre provocada por delações inflamatórias no âmbito da famigerada operação “lava jato”. Não se...
Judiciário Eugênio Aragão: Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso Li hoje que o senhor Sergio Moro, juiz federal de piso no estado do Paraná, fez distribuir nota com um elogio...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Eugênio Aragão: Crise prisional não se resolve como quer governo Com golpe ou sem golpe, um fato é certo: a crise do sistema penitenciário brasileiro vem de longe e não...
Judiciário Leis Ministério Público Eugênio Aragão: Numa república, ninguém pode se eximir de controles * Artigo originalmente publicado no site Brasil 247 com o título É hora de o Congresso conter abusos da Lava Jato....
