Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Academia Constitucional

Os 35 anos da Constituição que se constituiu como mulher

Em geral, as mulheres não participaram dos processos constituintes, não escreveram ou ratificaram suas constituições, especialmente aquelas feitas nos séculos...

Academia Constitucional Internacional Judiciário

Por uma interpretação feminista sobre as vidas das mulheres

O Secretário Geral da ONU alerta para os dados preocupantes a respeito dos direitos das mulheres ao redor do mundo:...

Academia Constitucional Judiciário Leis Política

As mulheres devem ser livres? — STF e o julgamento da ADPF 442

Una mañana , usted se despierta y se encuentra en el lecho, espalda contra espalda, con un violinista inconsciente, un...

Constitucional Judiciário Política

Opinião: Diálogos institucionais ou mordaça legislativa

Como é de amplo conhecimento, alguns parlamentares pretendem apresentar proposta de emenda à Constituição (PEC) que daria ao Congresso o...

Supremo e TSE em tempos de erosão democrática

O número de democracias eleitorais cresceu de 35, nos anos 70, para 110, em 2014 [1], seguindo até este momento...

Buzz e Barboza: O ministro ‘terrivelmente evangélico’

O presidente Jair Bolsonaro sempre deixou muito transparente sua insatisfação com decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal que, em sua...

Opinião: O desrespeito à autonomia para nomeação de reitores

O processo de nomeação de reitores e vice-reitores para as universidades públicas brasileiras se encontra regido pelo artigo 16, inciso I,...