Consultor Jurídico

Ernesto Tzirulnik

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é advogado, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo(USP), é presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro e da Comissão de Direito do Seguro (IBDS) e resseguro da OAB-SP.

Civil Comercial

Ernesto Tzirulnik: Eficácia social e econômica dos seguros

Estes últimos dias foram de boas notícias para o aperfeiçoamento do direito do seguro. A 2ª Seção do Superior Tribunal...

Ernesto Tzirulnik: Susep: mais do mesmo ou mudança de rumo?

O ministro Guedes havia confiado a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que leva sempre de reboque o Conselho Nacional de...

Opinião: A formação do contrato de seguro proposta pela Susep

Há quem festeje as "mudanças regulatórias" na área de seguro. Provavelmente por conveniência, obtusa ideologia ou engano. O Brasil tem...

Tzirulnik: O seguro e o novo regime de garantias da lei de licitações

Os administrativistas e alguns securitaristas, se é que existimos, vêm enaltecendo a boiada normativa do governo Bolsonaro. No dia 1º...

Tzirulnik: Cobertura de lucros cessantes sem danos físicos — Parte 2

Texto da palestra no "I Congresso Digital — Covid-19 — Repercussões sociais e jurídicas da pandemia", realizado pelo Conselho Federal...

Tzirulnik: Cobertura de lucros cessantes sem danos físicos — Parte 1

Texto da palestra no "I Congresso Digital — Covid-19 — Repercussões sociais e jurídicas da pandemia", realizado pelo Conselho Federal...

Tzirulnik e Bercovici: Seguros e resseguros: um coelho na cartola

O mercado de seguros/resseguros é exercido por grandes empresas (que garantem sua operacionalidade), as seguradoras, ao administrarem fundos comuns ou...

Ernesto Tzirulnik: São asseguráveis os riscos associados a pandemias?

Vamos tentar refletir sobre a pandemia do contágio do coronavírus (Covid-19) e os seguros: Creio que há cinco aspectos importantes a considerar....

Advocacia Comercial Judiciário Responsabilidade Civil

Ernesto Tzirulnik: STJ deve cancelar Súmula 229

De conformidade com o direito hoje vigente, deve-se atentar, em matéria de prescrição, fundamentalmente, para o disposto no Código Civil...

Comercial Empresarial Leis

Ernesto Tzirulnik: A crise dos seguros de riscos empresariais

Após sete décadas de tutela prestada pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), ressegurador monopolista que aceitava todos os riscos...

Comercial Consumidor Responsabilidade Civil

Setores de seguro e resseguro viram começo de mudanças profundas

Após radical processo de financeirização que restringiu o conteúdo e prejudicou a boa execução dos seguros, tanto os de grandes...

Leis

Tzirulnik: Arbitragem na lei de contrato de seguro traz segurança

Ultimamente, à medida em que avança no Congresso a tramitação, agora no Senado, o Projeto de Lei de Contrato de...

Responsabilidade Civil

Ernesto Tzirulnik: Tempos obscuros inclusive no campo dos seguros

Não demora Dia desses chega a sua hora Não discuta à toa, não reclame… (Chico Buarque, Acorda Amor) O mundo...

Comercial Empresarial

Retrospectiva 2016: Setor de seguro está estagnado e indica redução

O negócio de seguro, como um todo, está estagnado e indica redução. Segundo os dados divulgados no site Tudo sobre...

Administrativo Comercial Empresarial

Normas da Susep pioram já destratado seguro de riscos de engenharia

Nos idos de outubro de 2015, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) se dedicou à tarefa de tentar regular o...

Consumidor Responsabilidade Civil

Ernesto Tzirulnik: STJ deve decidir sobre indenização de suicídio

Seguros são instrumentos de solidarização social. Eles não existem por capricho. São necessários. O acesso a um bom seguro é...

Consumidor Empresarial Leis Responsabilidade Civil

Ernesto Tzirulnik: Lei do contrato de seguro é a única esperança

O deputado federal Marcos Montes (PSD-MG) acaba de apresentar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 8.290/2014, que renova a...

Advocacia Empresarial

Ernesto Tzirulnik e Walfrido Walde: Resseguro deve ser domesticado

O resseguro é o contrato pelo qual o segurador protege o seu risco de crédito (de sofrer um desnivelamento patrimonial...

Leis Política

Ernesto Tzirulnik: Substitutivo ao PL de Contrato de Seguro lesa segurados

O Brasil previdente, sério, desapegado dos interesses corporativistas e cansado de conviver com a famosa “caixa preta” do seguro DPVAT...

Advocacia Empresarial Financeiro

Enresto Tzirulnik: PL busca convivência saudável de arbitragem com o seguro

O Direito é uma experiência cultural. Embora haja formulações jurídicas que envolvam diversas culturas, como as conhecidas diretrizes europeias, cada...

Advocacia Leis

Ernesto Tzirulnik: Lei de Contrato de Seguro é fundamental para contratantes

"Convém não confundir alhos, que são a metade prática da vida, com bugalhos, que são a parte ideológica e...

Consumidor Previdência

Ernesto Tzirulnik: Chega de praças e homenagens às vítimas de acidentes

O incêndio da boate Kiss em Santa Maria mobilizou a opinião pública. Uma desgraça completa. Irreparável. Mas, é possível tirar...

Política

Sanções administrativas na USP amedrontam professores e alunos

O progresso nunca poderá ser o resultado da aliança da ideologia da eficiência com a falta de controle democrático. Os...

Lei Seca não fará cair de imediato o preço do seguro

É ainda muito cedo para se poder afirmar com seriedade que a Lei Seca vá resultar em redução dos preços...

Consumidor

Seguradora deve ter estrutura para desvendar fraudes

Muitos usam o lema dos Três Mosqueteiros, “um por todos, todos por um”, para simbolizar o seguro. Como se sabe,...