Elias Cabral de Souza Lima

Constitucional Judiciário

Souza Lima: Admissibilidade de REsp e acesso à Justiça

Muito já se escreveu e disse sobre a necessidade de racionalização da atuação dos Tribunais Superiores, STJ e STF, tendo...

Elias Lima: Novos paradigmas para uma Justiça ecologizada

O homem, desde sempre, necessitou interagir com a natureza para conseguir os meios de sua sobrevivência, evolução e perpetuação como...

Administrativo Judiciário

Elias Lima: O candidato aprovado tem direito subjetivo à nomeação

É cediço que a administração pública tem como escopo final as obras e prestação de serviços, que, em última análise,...

Advocacia Judiciário Trabalhista

Compete à Justiça do Trabalho julgar dano moral ajuizado por herdeiro

A Justiça do Trabalho é aquela que se ocupa dos litígios decorrentes da relação entre empregador e empregados, sendo que...

Judiciário

Súmula vinculante não implica cerceamento de defesa

Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, o artigo 5º da Constituição Federal ganhou novo inciso, LXXVIII, o qual estabelece...