Leis Política Imóveis tombados: quem paga a conta? O teto da Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador, desabou, no dia 5 de fevereiro, causando ferimentos em...
Tomasevicius Filho: Finalmente entrou em vigor a LGPD! Brasil, 1º/8/2021. Finalmente entrou em vigor a LGPD! O leitor deve estar estranhando a afirmação acima, uma vez que essa lei...
Opinião: a proteção de dados da pessoa jurídica e a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), promulgada em 2018 e que entrou em vigor em 2020, finalmente...
Tomasevicius Filho: A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a LGPD Em 2 de agosto deste mês, celebraram-se dez anos da Lei n° 12.305, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos...
O princípio da boa-fé na Lei Geral de Proteção de Dados SpaccaA proteção de dados pessoais no Brasil tornou-se um dos assuntos que mais têm despertado interesse da comunidade jurídica, e,...
Judiciário A função social na inclusão da pessoa com deficiência SpaccaJá se passaram quatro anos da promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015), também...
Leis MP da “liberdade econômica”: o que fizeram com o Direito Civil? SpaccaNos últimos meses, o debate relativo ao maior ou menor grau de interferência do Estado nas relações privadas intensificou-se, em...
Advocacia Judiciário Trabalhista Multipropriedade imobiliária no Brasil: antes nunca do que tarde? SpaccaNo fim de 2018, foram promulgadas duas leis relacionadas com o mercado imobiliário. A primeira delas é a Lei n....
Leis O entendimento jurisprudencial do Estatuto da Pessoa com Deficiência SpaccaEm 2015, a comunidade jurídica foi surpreendida, pela falta de debates, com a promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência...
Família Inconstitucionalidade da atual guarda compartilhada (parte 2) SpaccaNa semana passada, apresentei um quadro geral da relação entre os conceitos de poder familiar e guarda, destacando que esta...
Família Inconstitucionalidade da atual guarda compartilhada (parte 1) SpaccaOs institutos jurídicos, enquanto produtos culturais, sofrem alterações funcionais, ao mesmo tempo em que têm suas estruturas preservadas. Tais processos...
Administrativo Judiciário O princípio da boa-fé objetiva e a descoberta da cura do câncer SpaccaNos últimos meses, divulgou-se na imprensa que a Universidade de São Paulo teria descoberto a cura de diversos tipos de câncer...
Responsabilidade Civil O que seria, afinal, responsabilidade compartilhada? SpaccaCerca de 200 países reuniram-se em Paris para a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, para o estabelecimento...
Família Leis Jornada da Justiça Federal define enunciados de família e sucessões As Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Conselho da Justiça Federal, por intermédio de seu Centro de Estudos Judiciários, são...
Internacional Leis Prescrição quinquenal de dívidas tem diferentes interpretações SpaccaExistem obras do espírito humano que são consideradas clássicas, como os grandes textos literários, as músicas mais emocionantes e os...
Família Internacional Leis Casamento igualitário abre debate sobre Direito Civil infralegal SpaccaA Suprema Corte dos Estados Unidos julgou no dia 26 de junho a inconstitucionalidade de leis estaduais que proíbem o...
Advocacia Empresarial Financeiro Quando menos se espera, recorre-se à teoria da imprevisão (Parte 2) SpaccaRetomando a análise da teoria da imprevisão no Brasil pela perspectiva da história econômica, iniciada na coluna anterior, começo do...
Advocacia Judiciário Quando menos se espera, recorre-se à teoria da imprevisão (Parte 1) A convite do professor Otavio Luiz Rodrigues Junior, escrevo para a coluna “Direito Civil Atual” sobre a revisão judicial dos...
