Consultor Jurídico

Eduardo Carvalhaes

Carvalhaes e Ueno: Impactos da NLLC e desafios de adequação

Eduardo Carvalhaes

[email protected]

Apoio

é sócio na área de Direito Público e Regulação no escritório Lefosse Advogados, mestre e doutor em Direito de Estado, com especialização em Direito Público, Relações Governamentais e Mercados Regulados.

Administrativo

Carvalhaes e Ueno: Impactos da NLLC e desafios de adequação

O fim do período de convivência entre a NLLC (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — Lei nº 14.133/2021)...

Administrativo Empresarial Política

Carvalhaes e Coutinho: Retomada do setor aeroportuário

Sem dúvida, o ano de 2022 representou o início da recuperação dos setores aeroportuário e de aviação civil após a...

Carvalhaes e Ghosn: O novo marco legal do saneamento básico

Após mais de dois anos de debates no Congresso Nacional, foi publicada no último dia 16 a Lei Federal nº...

Carvalhaes e Coutinho: Os 20 anos da LRF

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um dos maiores avanços para a gestão de recursos públicos sob a égide da...

Advocacia Empresarial Política

Eduardo Carvalhaes: Pacote para setor portuário busca diminuir burocracia

Foi publicada em 7 de dezembro de 2012 a Medida Provisória 595, que implementou mudanças importantes no marco regulatório do...

Leis

Eduardo Carvalhaes: Plano Nacional de Logística ainda está para começar

O compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável foi reforçado nos últimos dias pelo governo federal. Após ter anunciado nos...