Criminal Leis Manso e Benfica: ANPP nas hipóteses do artigo 215-a do CP A Lei 13.964/19 oxigenou sobremaneira o sistema processual penal brasileiro. Através da mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal,...
Constitucional Criminal Judiciário Eduardo Benfica: O labirinto do encarceramento em massa 1. Breve digressão Sendo o encarceramento em massa no país o tema a ser discutido, é imprescindível traçar, ainda que...
Criminal Imprensa Eduardo Theodoro: Populismo punitivo e mídia senscionalista Em uma sociedade globalizada, tendo como uma das principais características a dinamicidade na difusão de informações e ideias, torna-se imprescindível...