Douglas Belanda

Judiciário

Douglas Belanda: Provimento 68 do CNJ traz segurança jurídica

Introdução Profissionais que atuam em contencioso (em qualquer esfera, mas principalmente em cível e massificados), sem dúvidas, já tomaram conhecimento...

Financeiro Judiciário Leis

Douglas Belanda: Ação de exigir contas é incabível sem justo motivo

I – Introdução Quem labora em contencioso bancário (em qualquer figura, inclusive, no Poder Judiciário) não raro observa ação judicial requerendo prestação...

Consumidor Financeiro

Opinião: Ação revisional interrompe prazo prescricional de cobrança

O Poder Judiciário faz um trabalho primordial no combate a volumetria de ações judiciais, se esforçando e muito através de...

Consumidor Responsabilidade Civil

Douglas Belanda: Manter cadastro positivo não geral dano moral

A sociedade demonstra indignação e repúdio quanto atos ilegais cometidos por políticos e detentores de poder, em sentido geral. Fato...

Advocacia

Douglas Belanda: Embargos de declaração para redução de recursos

O atual Código de Processo Civil, sem delongas, é voltado para busca incessante da efetividade judicial, a conciliação entre as...

Consumidor Financeiro

Douglas Belanda: Legalidade contratual por meio da biometria

A biometria, em suma, refere-se ao meio de identificação do ser humano relacionado a atributos físicos, não necessariamente por meio...

Consumidor Financeiro Leis

Belanda: Contratação bancária eletrônica deve ser melhor analisada

Estamos vivendo a revolução tecnológica e, nesse aspecto, todos os entes da sociedade devem se aperfeiçoar para entender a complexidade...

Consumidor

Belanda: Desconsideração da personalidade jurídica em JEC é exceção

A intenção do presente texto, antes de esgotar o tema, que suscita intensos debates, é fomentar a discussão acerca do...