Academia Advocacia Civil Judiciário Leis Honorários envolvendo a Fazenda Pública: réquiem ao Tema 1.076? Réquiem é um tipo de missa especial celebrada pelas igrejas cristãs em homenagem aos mortos. A Igreja Católica é a...
Civil Constitucional Família Uma lei federal para reprodução assistida no Brasil? O contexto legislativo brasileiro O Brasil foi pródigo no tratamento das questões de família no âmbito da Constituição de 1988....
Advocacia Civil Constitucional Diretivas antecipadas de vontade: limites para atuação médica? Em cumprimento as suas finalidades estatutárias, de fomento ao estudo do direito e difusão de propostas e conhecimento (Estatuto, artigo 2º,...
