Judiciário Ministério Público Diversidade é pouco representativa nos sistemas de Justiça Comecemos com uma comparação simples, mas reveladora. Segundo o último censo, nada menos que 45,3% dos brasileiros se declaram pardos,...
Administrativo Financeiro O controle social dos orçamentos públicos Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos públicos, denominando-os de “peças de...
Política Tributário R$ 50 bi ou 21% dos tributos municipais podem beneficiar 82% das cidades brasileiras Ao longo da minha vida pública, não foram poucas as vezes em que ouvi prefeitos se queixarem da divisão da...
Administrativo Dimas Ramalho: Por que o TCE deve fiscalizar fundações de apoio As fundações de apoio são entidades privadas sem fins lucrativos criadas para dar instrumentalidade ao órgão público a que são vinculadas,...
Leis Política Dimas Ramalho: Estatuto do Idoso ainda não se consolidou Em 2003, as mulheres e os homens com mais de 60 anos representavam cerca de 9% da população brasileira. Hoje,...
Administrativo Dimas Ramalho: Tribunais de Contas e sancionamento Um dos temas mais candentes a respeito das competências dos Tribunais de Contas trata da possibilidade de aplicação de sanções...
Administrativo Empresarial Leis Dimas Ramalho: Tribunais de Contas e sancionamento de empresas Um dos temas mais candentes a respeito das competências dos Tribunais de Contas trata da possibilidade de aplicação de sanções...
Leis Dimas Ramalho: Os dez anos da Lei Anticorrupção A aprovação em 2013 da chamada Lei Anticorrupção (nº 12.846), cujos dez anos se comemoram neste mês de agosto, constituiu um...
Administrativo Leis Política Dimas Ramalho: Lei nº 8.666/93, Lei do Pregão e o RDC Direito e política se retroalimentam. Nas democracias representativas, as leis — objeto primordial das ciências jurídicas — são gestadas, alteradas...
Administrativo Dimas Ramalho: Tribunais de Contas e 3º setor Desde a reforma administrativa do Estado nos anos 1990, a formação de ajustes entre a Administração Pública e as entidades...
Ramalho: Transparência e participação social na gestão pública Os movimentos populares de 2013 e os desdobramentos de operações anticorrupção, entre elas a "lava jato", levaram o Brasil a...
Dimas Ramalho: Último ano do mandato é crucial para prefeitos O que se pode pretender no último ano de um mandato? É provável que o prefeito que busca seguir na...
Administrativo Leis Dimas Ramalho: Câmara debate criação de municípios em hora errada Em pleno ano eleitoral, o país patina num atoleiro cujos desajustes políticos e econômicos parecem se retroalimentar. O caixa rebentado...
Administrativo Judiciário Política Sociedade está madura para cobrar evolução ética dos representantes Platão alertou há muitos séculos que o medo da luz pelos homens é a real tragédia da vida. Mesmo assim,...
Política Dimas Ramalho: Novo modelo de Brasil deve nascer com serenidade Crises profundas se assemelham em certa medida a doenças crônicas. Ambas, quando se aproximam do fim, aceleram o ritmo dos...
Administrativo Advocacia Judiciário Dimas Ramalho: Se receber verba pública, fundação deve prestar contas As Fundações, como patrimônio colocado a serviço de um propósito lícito e útil à sociedade, estão vocacionadas à consecução de...
