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Trabalhista Lusa se apressa ao comemorar acordo na Justiça O clube de futebol Portuguesa, da segunda divisão do Campeonato Brasileiro, se apressou ao comemorar uma vitória fora dos gramados....
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Judiciário Trabalhista Ou a lei se adequa à realidade ou ninguém a obedece SpaccaAté o final do ano o Tribunal Superior do Trabalho deverá completar sua formação de 27 ministros, dos quais nada...
Advocacia Empresarial Política Seccionais da OAB do Rio e de SP não se cansam de brigar A adesão da OAB-SP ao movimento “Cansei” expôs as diferenças entre as seccionais, com direito a críticas públicas no alto...
Administrativo Empresarial Internacional Em Portugal, litígios de seguro vão para arbitragem As seguradoras de Portugal encontraram uma solução simples e eficiente para resolver os problemas com seus consumidores. Há dois anos,...
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Criminal Judiciário Política Tributário Polícia, MP e Receita fazem curso de espionagem no Exército Mais uma turma do Curso Superior de Inteligência e Estratégia, da Escola Superior de Guerra, encerrou seu estágio nesta quinta-feira...
Sem categoria Pode chegar a 200 número de mortos em acidente aéreo Pode chegar a 200 o número de mortos no acidente com um avião da TAM que tentava pouso no aeroporto...
Advocacia Judiciário Política Entre legisladores influentes, 22 são da área jurídica Entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, 22 são advogados, promotores ou ex-juiz. Os dados são do Diap (Departamento...
Eleitoral Política PGE afirma que TSE deve julgar ação que absolveu Roriz Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral sugere que seja remetido, ao Tribunal Superior Eleitoral, o caso em que o PCdoB contesta o...
Internacional Judiciário Leis Responsabilidade Civil Economistas calculam valor do dano moral por morte Quanto vale a morte de um filho, de um cônjuge ou de um amigo? Determinar um valor exato para uma...
Criminal Judiciário Leis Política Não é o foro privilegiado que garante a impunidade A causa é nobre — o combate à impunidade e à corrupção — mas a argumentação usada pela Associação dos...
Criminal Judiciário Medina diz que alteração em ação foi culpa de assessor O ministro Paulo Medina afirma que não suprimiu trechos na sentença de um Habeas Corpus para beneficiar um traficante de...
Criminal Medina é acusado de mudar decisão para ajudar preso A atuação de Paulo Medina como ministro do Superior Tribunal de Justiça é novamente questionada. Desta vez, é o juiz...
Leis Política Justiça restabelece verba indenizatória do Congresso A desembargadora federal Assusete Magalhães, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou o restabelecimento do pagamento da verba indenizatória de...
Criminal Judiciário Medina deve ser julgado apenas em agosto pelo STJ O ministro Paulo Medina, afastado do Superior Tribunal de Justiça, apresentou sua defesa prévia, nesta terça-feira (19/6). O pedido será...
Administrativo Judiciário Leis Política AGU deve defender os três Poderes, diz Toffoli A Advocacia-Geral da União (AGU) deve defender todas as instâncias da União — Executivo, Legislativo e Judiciário. É o que...
Internacional Judiciário Leis universalistas não respondem à realidade econômica “Não há mais um consenso que faça uma relação entre o sistema de legislação com desenvolvimento econômico.” A afirmação é...
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Advocacia Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Especialistas discutem crise do Estado de Direito Um grupo de 14 especialistas de Direito vinculados à Universidade de Harvard reuniu-se na manhã desta sexta-feira (1º/6) para debater...
Criminal Engenheiro tem casa penhorada por confusão de nomes Em 2005, o engenheiro Luiz César Vasconcelos recebeu em Itajubá (MG) intimação de um oficial de Justiça dizendo que a...
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Criminal Judiciário Veja gravações da PF com homônimo de Gilmar Mendes As conversas telefônicas que vazaram do inquérito da Polícia Federal numa tentativa de comprometer o ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
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