Daniel Kessler de Oliveira

Criminal

15 Anos da reforma processual penal e a “lei que não pega”

Antes de continuarmos na análise do julgamento do "pacote anticrime", decidimos abordar a ineficácia estrutural das reformas realizadas nos últimos...

Criminal Judiciário Polícia Política

Processo Penal e a democracia: prisões em flagrante em 8/1

Já dizia Goldschmidt: "A estrutura do processo penal de uma nação nada mais é do que um termômetro dos elementos...

La mano de Dios e a admissibilidade da prova no processo penal

Quartas-de-final da copa do mundo de 1986, a Argentina vence a Inglaterra por 2 x 1. Seria só mais um...

O espetáculo dos julgamentos do STF garante a publicidade?

SpaccaA polarização voltou a se acentuar nos debates rotineiros após a decisão do STF no dia 07 de novembro de...

Criminal Judiciário

O roteiro delatado e o processo penal do espetáculo

Muitas já foram e, certamente, outras tantas ainda serão as críticas apresentadas à delação premiada e seu uso desmedido e...

Criminal Leis Ministério Público

A ilusão de voluntariedade negocial no processo penal

Entre os fortes e fracos, entre ricos e pobres, entre senhor e servo é a liberdade que oprime e a...

Criminal Leis

Faz diferença o advogado game-changer no jogo processual?

SpaccaEm determinados esportes, como basquete e beisebol, cunhou-se uma expressão para designar aquele jogador dotado de atributos e atitudes capazes de mudar...

Criminal Leis

Matriz autoritária como condicionante no processo penal

SpaccaÉ fato notório e amplamente discutido que nossa sistemática processual deita sua origem em um contexto político marcado pelo autoritarismo...