Daniel Gerber: A mulher, o mendigo e a tese de defesa Muita gente tem debatido e repercutido no últimos dias, com misto de incredulidade e sadismo, o caso da mulher que manteve...
Daniel Gerber: Sobre a presença do investigado no interrogatório Uma aberração jurídica surgida e — felizmente — terminada no espectro da operação "lava jato" foi a condução coercitiva de...
Daniel Gerber: Sobre o identitarismo no Direito Penal Há pouco tempo vimos, estarrecidos, que parcela da militância gay se posicionou contra o filme "Haloween Kills" por considerá-lo homofóbico. Isso...
Opinião: Nova Lei de Improbidade tem importantes inovações A publicação e entrada em vigor da Lei 14.230, no último dia 26, abrem uma nova fase judicial na atividade de...
Daniel Gerber: O anonimato na sociedade do espetáculo A operação "lava jato" foi um marco nacional não apenas pelas consequências, mas principalmente por (re)legitimar uma cultura inquisitória que...
Daniel Gerber: A radical guinada sobre a gravação clandestina Com a entrada em vigor do denominado pacote "anticrime" (Lei nº 13.964/19), houve uma radical guinada de posição quanto à...
Opinião: A “evolução” de julgadores anônimos Bons eram os tempos em que nas praças, bairros e esquinas se encontravam os técnicos de futebol, escalando times, comprando...
Daniel Gerber e Thaynara Rocha: Racismo contra todos O tema do racismo, assim como todos os demais que envolvem política identitária, jamais deixará de levantar polêmica. De início,...
Opinião: A proteção ambiental e a falsa percepção do Direito Penal A averiguação da responsabilidade ambiental, no Brasil, passa pela análise inicial do artigo 225 da Constituição, que tem a seguinte...
Advocacia Judiciário Opinião: O poder do algoritmo na advocacia e no Judiciário Tem ganhado cada vez mais força o debate sobre o valor da inteligência artificial (IA) na resolução das lides que...
Opinião: Acusado de improbidade tem direito ao silêncio Miranda Warnings, ou "aviso de Miranda", é um clássico do processo penal no mundo inteiro. Diz respeito a um caso...
Gerber e Costa: Independência mitigada e impeachment de SC Um dos temas de maior recorrência e importância atualmente é o conceito do que venha a ser bis in idem...
Gerber: Backup de WhatsApp não pode ser usado como prova O Superior Tribunal de Justiça, recentemente, reiterou que é ilícita a prova obtida pelo espelhamento de conversas via WhatsApp Web....
Opinião: A retroatividade do acordo de não persecução penal É possível observar, junto Superior Tribunal de Justiça, importante dissidência quanto à aplicabilidade do artigo 28-A do Código de Processo Penal...
Opinião: O indevido alargamento do conceito de corrupção passiva O Direito Penal contemporâneo é fruto do movimento Iluminista iniciado no século 16, na Europa, e que trouxe, entre suas...
Gerber: Limites persecutórios do MP no Marco Civil da Internet Como bem destaca o ministro Edson Fachin nos autos da ADPF 403, "privacidade é o direito de manter o controle...
Daniel Gerber: A largada da negociação penal A Lei nº 13.964/19, conhecida como projeto "anticrime", ampliou significativamente o modelo negocial penal inaugurado pela Lei nº 9.099/95. Nessa...
Gerber e Marcante: Sobre o tribunal do júri virtual Como diz o ditado popular, "nem tudo que reluz é ouro!". Na segunda-feira (22/6), o Conselho Nacional de Justiça realizou a...
Criminal Direito Penal: 2019: O ano que não terminou ConJurO título deste artigo não poderia ser outro, ainda que “roubado” do famoso livro de Zuenir Ventura. O ano de...
Advocacia Criminal Leis Daniel Gerber: Direito retrocede com a rejeição ao plea bargain A rejeição do plea bargain pela Câmara dos Deputados é, ao fim, a derrota da nova realidade social para dogmas...
Criminal Leis Daniel Gerber: plea bargain e a teoria das velocidades no Direito Penal O projeto anticrime gestado pelo atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e enviado ao Congresso Nacional para apreciação, traz em seu...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Opinião: Do jogo à “pelada” processual — o processo penal sem juiz As transformações ocorridas no âmbito do Direito Penal, que teve de abdicar de algumas de suas categorias clássicas para poder...
Leis Daniel Gerber: O fim da prerrogativa de foro entre mandatos A hermenêutica jurídica é uma ciência que, aplicada a qualquer ramo do Direito, leva à construção da jurisprudência pelos tribunais...
Criminal Daniel Gerber: Atirar contra portador de fuzil é legítima defesa Assim como em praticamente todas as ciências exatas e humanas, o Direito traz em si um “local” onde suas normas...
Administrativo Leis Opinião: A ampliação do conceito de corrupção passiva pelo STJ O Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento que amplia o tipo penal da corrupção passiva, permitindo que o funcionário público...
Eleitoral Judiciário Leis Ministério Público Política Daniel Gerber: Os efeitos da operação “lava jato” nas eleições Os efeitos da operação "lava jato" no panorama eleitoral têm sido questionados diariamente com a proximidade do pleito. O caso retrata um...
Criminal Leis Opinião: Críticas a suspensão da eficácia do indulto presidencial Nos últimos dias tem sido pauta de discussão nacional o decreto presidencial de indulto, tendo em vista a sua maior...
Criminal Opinião: Delator que mente deve responder por denunciação caluniosa O instituto da delação premiada tem sido alvo de inúmeras críticas por parte de juristas e operadores do Direito. Diversas...
Advocacia Opinião: Não há ilegalidade no Tribunal Popular da “lava jato” O Tribunal Popular da "lava jato". Esse é o nome de um evento acadêmico marcado para esta sexta-feira (11/8), Dia...
Criminal Daniel Gerber: Homologação de delação gera expectativa de direito O Supremo Tribunal Federal analisou um ponto de fundamental relevância para o futuro do processo penal brasileiro: a possibilidade de...
