Criminal Daniel Gerber: Pena pode sempre ser reduzida se há atenuantes É controversa a possibilidade de aplicação da pena abaixo do mínimo legal, através da incidência de atenuantes sobre uma pena...
Criminal Cumprimento da pena antes de condenação definitiva deve ter limites Nem um mês se passou da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de execução de penas antes do...
Criminal Leis Daniel Gerber: Pacote anticorrupção viola princípios básicos Diante da notícia sobre o pacote anticorrupção divulgado pelo Governo, me lembro imediatamente da famosa anedota, onde o caipira, assustado...
Advocacia Criminal Ministério Público Daniel Gerber: HC da “lava jato” repete argumento fascista de 1940 Observando posicionamentos jurídicos assumidos por nossos tribunais junto a determinados habeas corpus manejados em prol de investigados na operação "lava...
Criminal Daniel Gerber: Aposta em punição de menor ignora mazelas das prisões Causou profundo furor, nos Estados Unidos, as lições de uma mãe chinesa sobre como criar seus próprios filhos. O abismo...
Judiciário A identidade física do juiz no processo penal e o contato com a prova Embora o princípio da identidade física do juiz já fizesse parte de nosso sistema jurídico enquanto corolário do devido processo,...
Leis Renegar HC no STJ é limitar importante instrumento processual Os Embargos de divergência junto ao STJ traduzem importância ímpar para o sistema jurídico brasileiro, qual seja a uniformização de...
Criminal Leis Daniel Gerber: Lei cria problemas ao definir organização criminosa Há anos que o problema de conceituação sobre o que seria uma "organização criminosa" impera em nosso sistema jurídico. A...
