Administrativo Não elegemos governante para nos roubar, mas para abnegar-se a nós A Lei 8.429/92 veio ao amparo dos mais profundos anseios sócio-institucionais, impondo a probidade na Administração Pública e administração pública,...
Judiciário O equilíbrio entre a independência judicial e a segurança jurídica Muito já divaguei no recôndito das minhas alma e consciência sobre a suposta antonímia entre a independência judicial e a...
Comercial Consumidor Financeiro Leis Juros pagos são bem superiores aos previstos no contrato de leasing Analisando um contrato de leasing dias atrás, deparei-me com um detalhe importante. Dispunha o contrato que a taxa de juros...
Tributário Embargos à execução fiscal têm efeito suspensivo com base na Lei 6.830/80 De maneira contrária ao Código de Processo Civil de 1939, o de 1973, em sua estrutura originária, unificou as execuções,...
Judiciário Apesar da evolução do Direito, tendência é voltar a velhos instrumentos Quando li Kant e o Ornitorrinco, de Humberto Eco, fiquei deslumbrado com um exemplo histórico usado por ele para se referir...
Advocacia Financeiro Judiciário Tributário Lado Negro da Força: saga dos juros praticados pelos bancos no Brasil É notório. Os juros bancários sempre foram questionados, e até certo ponto atacados, quer pelos cidadãos em geral, contratantes, quer...
