Miranda: A necessária reflexão para os enunciados de súmula do Carf Nesta sexta-feira (6/8), o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) apreciará 45 propostas de súmulas para o tribunal administrativo. Entendemos, entretanto, que...
Dalton Miranda: Do contrabando ao estelionato legislativo Como é cediço, encontram-se em julgamento no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6415,...
Comercial Consumidor Leis Opinião: Mudanças acenam bons ventos para o setor imobiliário Diferentes plataformas de mídia noticiam que o mercado imobiliário tende a crescer neste ano de 2019, amparado “pela perspectiva de...
Judiciário Leis Dalton Miranda: Ativismo judicial pela solução de dúvida jurídica Inúmeros são os artigos — e não o deixarão de ser — reportando o protagonismo exercido pelo Supremo Tribunal Federal, seja...
Advocacia Eleitoral Leis Dalton Miranda: A advocacia precisa se posicionar A advocacia! Qual imagem e sentimento essa palavra desperta na sociedade, em especial para aqueles distantes dos tribunais? Na literatura...
Imprensa Leis Dalton Miranda: Esqueçam o STJ! Lembrem-se do Supremo Yo bien sé que el olvido, como un agua maldita nos da una sed más honda que la sed que...
Política Dalton Miranda: É importante repisarmos o papel das instituições É complicado ainda sob os efeitos da ressaca do “dia seguinte” tentar colocar as ideias em boa ordem, e confessamos...
Administrativo Tributário Dalton Miranda: Carf flexibiliza regimento e prejudica o advogado “Não carregueis convosco dois pesos, um pesado e o outro leve, nem tenhais à mão duas medidas, uma longa e...
Imprensa Dalton Miranda: As luzes lançadas na “lava jato” pela imprensa A ConJur com ineditismo e tempos atrás deu a seguinte nota: o Ministério Público Federal obteve, junto ao parquet suíço,...
Tributário Dalton Miranda: Um alerta contra o carnis valles tributário Caro leitor, sabemos que o momento é de botar o bloco na rua e saudar o império do Momo. Mas...
Administrativo Tributário Dalton Miranda: “Novo” Carf deve observar velhas regras processuais Em agosto de 2008 a 2ª Câmara do então 2º Conselho de Contribuintes, à unanimidade de votos, por ocasião de...
Administrativo Tributário Dalton Miranda: Carf deve ser protagonista e não coadjuvante do STJ É notório para aqueles que acompanham o noticiário jurídico o fato de que o Superior Tribunal de Justiça submeteu, para...
Administrativo Financeiro Dalton Miranda: A parasitária relação entre futebol e Estado: 8×1 "O eminente Senhor Coelho Neto, há tempos, defendendo-o de ataques de ignorantes e bárbaros, citou Spencer sem felicidade; mas tal...
Judiciário Leis Dalton Miranda: PL regulamenta segurança jurídica no Direito Público O site do Senado Federal noticia a realização de "audiência pública interativa para análise do Projeto de Lei do Senado...
Tributário Dalton Miranda: CPMF não pode se tornar um Santo Graal tributário Em mensagem à presidência da República os Ministros da Fazenda e do Planejamento encaminharam “Proposta de Emenda à Constituição que...
Advocacia Política Dalton Miranda: Prerrogativas foram desrespeitadas durante CPI Não iremos aqui tratar de uma das obras-primas de Ernest Hemingway [1], mas sim da condição do advogado e o...
Família Dalton Miranda: Conceito de família deve ser abrangente “Você tem que respeitar o direito de escolher livremente. Como um velho mandamento.”[1] É isso que nos parece estar ocorrendo...
Advocacia Dalton Miranda: As aventuras da causídica Alice no País da Advocacia A estória que segue foi escrita a partir de uma adaptação livre da obra de Charles Lutwidge Dodgaon, publicada em julho...
Administrativo Tributário Dalton Miranda: Projetos podem decretar o definhamento do Carf Uma dezena de artigos têm sido publicados em defesa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), outros tantos em sentido...
Administrativo Dalton Miranda: Carf comete infração ao reter cópia de identidade Rui Barbosa sustentava que "o primeiro advogado foi o primeiro homem que, com a influência da razão e da palavra...
Administrativo Tributário Dalton Miranda: Busca pela transparência no Carf começou mal Várias mídias noticiaram na manhã desta quarta-feira (10/6), com destaque, o fato de que o governo lançou um segundo pacote...
Dalton Miranda: De bananas e realeza: uma estória de conselho real No vilarejo já era voz corrente de que as coisas não iam bem. Carestia e infelicidade cresciam — juntas — a...
Financeiro Judiciário Dalton Miranda: Ira contra time adversário causa duplo prejuízo Mesmo com a decepção com o escrete canarinho na Copa do Mundo 2014, anunciamos que os operadores do Direito Desportivo...
Advocacia Empresarial Leis Tributário Dalton Miranda: A necessária revisão da Súmula 39 do Carf O presente artigo foi elaborado a partir de ‘provocação’ lançada pelo amigo e colega de profissão Marcelino Carvalho, advogado de...
Dalton Miranda: Essencialidade deve ser observada na aplicação dos insumos Consta no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que em 14 de abril passado o ministro Napoleão Nunes...
Judiciário Leis Política Tecnologia Dalton Miranda: Marco Civil faz país avançar na governança da internet Noticiou com destaque o sítio eletrônico do Senado Federal a aprovação do Marco Civil da Internet, consubstanciado que está no...
