Administrativo Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Com judicialização da saúde, juízes passam a ditar políticas públicas *Reportagem publicada na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado nesta quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal de Justiça...
Administrativo Advocacia Escritórios OAB já reconheceu nome social a 56 advogados e advogadas trans Desde que a Ordem dos Advogados do Brasil reconheceu que travestis, transexuais e transgêneros podem usar nome social no lugar do...
Judiciário Ministério Público Política Judicialização da saúde beneficia mercado, diz pesquisador Um cidadão inglês transexual tem o sonho de se tornar mulher e começa o tratamento para mudança de sexo no...
Entrevista: Elival da Silva Ramos, ex-procurador-Geral de SP SpaccaO Judiciário é hoje o controlador das políticas públicas sociais no Brasil. Mas não deveria ser, pois não é o formulador...
Sem categoria Judiciário não pode ser “linha de montagem”, diz presidente do TRF-3 A desembargadora federal Therezinha Cazerta assumiu oficialmente nesta quinta-feira (1/3) a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP...
Administrativo Judiciário Em posse, presidente do TJ-SP pede “reconstrução moral da nação” A nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo tomou posse nesta segunda-feira (5/2), em cerimônia no Palácio da...
Entrevista: Manoel Pereira Calças, novo presidente do TJ-SP SpaccaO maior tribunal do país – e do mundo, como dizem seus membros – é comandado desde 1º de janeiro...
Entrevista: Ricardo Dip, presidente de Direito Público do TJ-SP SpaccaO desembargador Ricardo Henry Marques Dip ainda é cauteloso ao analisar os impactos do Código de Processo Civil de 2015 — norma que passou...
Administrativo Judiciário Desembargador Manoel Pereira Calças é eleito presidente do TJ-SP Jorge RosenbergO desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, novo presidente do TJ-SP.Jorge Rosenberg O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças...
Administrativo Judiciário Eleição para presidente e vice do TJ-SP terá segundo turno As eleições para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de São Paulo terão segundo turno. Em votação na...
Administrativo Judiciário Festa dos Brinquedos reúne candidatos à Presidência do TJ-SP A já tradicional Festa dos Brinquedos — evento beneficente de final de ano organizado pelo desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, do...
Advocacia Judiciário Leis Advogados traçam estratégias para “fugir” do sistema de precedentes Participantes da XXIII Conferência Nacional da Advocacia, promovida até quinta-feira (30/11) em São Paulo, levantaram debate sobre a rotina dos...
Administrativo Advocacia Judiciário Advogados criticam limites para apresentar agravos após novo CPC O excesso de recursos está longe de ser o principal problema do Judiciário, segundo Flávio Yarshell, advogado e professor da Universidade...
Advocacia Leis Advogado não foi ensinado a fazer acordo, declara conselheiro do CNJ O conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça, afirmou nesta segunda-feira (27/11) que é papel dos advogados estimularem o...
Administrativo Judiciário Cumprimento de protocolo não justifica defeito em serviço de saúde O simples cumprimento de protocolo médico não serve para justificar defeito na prestação de serviços de saúde. Isso porque o...
Administrativo Judiciário Lei que deu aumento de R$ 59 a servidores produziu 30 mil processos *Reportagem especial publicada no Anuário da Justiça Federal 2018 Em 2003, uma lei de iniciativa do governo, devidamente aprovada pelo Congresso...
Entrevista: Manoel de Oliveira Erhardt, presidente do TRF-5 A prisão deve ser o destino de criminosos violentos, que representam risco a outras pessoas, e daqueles condenados por corrupção,...
Entrevista: Marcelo Dias de Souza, procurador-chefe da PRR-5 No Brasil, é muito comum que pessoas cometam crimes mas não sejam condenadas, porque não foi possível achar as provas. E...
Administrativo Empresarial TRF-5 libera que Petrobras venda subsidiária Liquigás para empresa A venda da Liquigás, subsidiária da Petrobras que atua no engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP), está...
Consumidor Cirurgião não é responsável quando infecção atrapalha plástica Apesar de a cirurgia estética ter a obrigação de bom resultado, visto que a paciente contrata o serviço em busca...
Criminal Judiciário Comunidade jurídica de São Paulo comenta impactos da “lava jato” O maior legado da operação “lava jato”, que completou três anos nesta sexta-feira (17/3), está na simbologia que todo o...
Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Comunidade jurídica defende criação de mais varas especializadas Varas e câmaras especializadas em julgar um tema específico são vistas como uma possibilidade de dar melhores respostas à população...
Criminal Judiciário Leis Justiça paulista recebeu 90 mil casos de violência doméstica em 2016 * Reportagem especial do Anuário da Justiça São Paulo 2017, que será lançado nesta quarta-feira (8/3) no Tribunal de Justiça...
Entrevista: Paulo Dimas Mascaretti, presidente do TJ-SP SpaccaPresidente do maior tribunal do país, o desembargador Paulo Dimas Mascaretti demonstra animação ao falar das novidades eletrônicas implantadas recentemente...
Entrevista: Ricardo Dip, presidente de Direito Público do TJ-SP SpaccaResponsável por comandar a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Ricardo Henry Marques...
Violência doméstica não respeita nível socioeconômico, dizem juízes Não é poder aquisitivo, escolaridade, desemprego, cor ou idade que definem o perfil de quem bate em mulher. A violência...
Entrevista: Elival da Silva Ramos, procurador-geral de São Paulo SpaccaAo determinar que o Estado forneça remédios que não são distribuídos pelo SUS, muitas vezes caros ou experimentais, o Judiciário...
Administrativo Nomeação de secretário para substituir prefeito não é improbidade A nomeação de secretário municipal para substituir o prefeito durante sua ausência não fere a Lei de Improbidade Administrativa. A...
Administrativo Criminal Judiciário Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Seis em cada 10 ações de improbidade são aceitas pelos TRFs Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2017 Um prefeito que compra combustível demais para o transporte escolar e um policial rodoviário...
Responsabilidade Civil Município é condenado a pagar despesas com hospital particular O artigo 196 da Constituição Federal garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Por essa...
