Cesar Zucatti Pritsch

Civil Empresarial Judiciário Societário Trabalhista

Opinião: Suspensão do redirecionamento da execução

"— A sorte vai guiando nossa jornada melhor do que poderíamos imaginar. Veja, amigo Sancho Pança, ali estão trinta, ou...

Pritsch: Embargos declaratórios na ADC 58: consequências práticas

No último dia 22 se encerrou a sessão do Plenário Virtual do STF que julgou os embargos de declaração opostos na...

Pritsch: Método de decisão do STF e aplicação dos precedentes

A pergunta objeto da presente reflexão é se o próprio método de decisão do Supremo Tribunal Federal, em regra com...

Cesar Pritsch: ADC 58 e suspensão de ações trabalhistas

Há tempos a seara trabalhista tem sido impactada pela interminável discussão quanto à atualização monetária dos respectivos créditos judiciais. Em...

Pritsch: Acordos individuais impedem atuação dos sindicatos?

A recente MP 936 permite suspensão temporária de contratos e a redução proporcional de jornada e salários, com a suplementação...

Cezar Pritsch: Um alívio para os empregadores

O enfrentamento da crise de saúde mundial causada pelo coronavírus e o decorrente isolamento social e o fechamento temporário de...

Opinião: o “se” do STF na responsabilização do tomador público

Por ocasião do julgamento dos embargos de declaração opostos em face de decisão proferida nos autos do Recurso Extraordinário n°...

Trabalhista

Opinião: Ponto por exceção na MP da liberdade econômica

O Senado aprovou em 21/08/2019 o projeto de lei de conversão da MP da Liberdade Econômica, MP 881/19 (PLV 21/2019),...

Judiciário Leis

Opinião: a morte das súmulas pela incompatibilidade com o sistema

“Toda despedida é dor”, diz Shakespeare. No caso das súmulas, entretanto, a frase pode ser facilmente desmentida. Com raízes no...

Leis Trabalhista

Opinião: abrangência dos efeitos suspensivos na repercussão geral

Por ocasião da admissão do Recurso Extraordinário 1.121.633, com repercussão geral (Tema 1.046), foi determinada a suspensão nacional de todos...

Advocacia Leis Trabalhista

Opinião: as primeiras decisões do TST sobre sucumbência recíproca

O acesso à Justiça constitui, entre outros aspectos, em garantia fundamental de direitos[1], remetendo à ideia de que a efetivação...

Empresarial Leis Trabalhista

Opinião: MP da “liberdade econômica” segue trilha do retrocesso social

“Torne a mentira grande, simplifique-a, continue afirmando-a, e, eventualmente, todos acreditarão nela.” A frase, que remonta ao século XX, ao tempo...

Leis Trabalhista

Opinião: Repercussão geral não pode paralisar ação trabalhista inteira

Em 28 de junho, por ocasião da análise do Recurso Extraordinário 1.121.633, relativo ao tema 1.046 de repercussão geral, foi determinada...

Judiciário Leis

Cesar Pritsch: CPC e a vedação à criação de jurisprudência conflitante

O artigo 926 e seguintes do CPC de 2015 inauguram um novo paradigma no cuidado dos tribunais com sua própria...

Judiciário Trabalhista

Fiscalizar os contratos protege o trabalhador e o tomador de serviços

Tomemos como exemplo um condomínio residencial cujos serviços de portaria e limpeza sejam mantidos por uma empresa terceirizada, a qual...