Celso Alves Feitosa

Tributário

O TIT-SP visto por um advogado, segundo o decidido no Supremo

Estas breves reflexões são instigadas sobretudo pelo que se espera do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo no...

Política Tributário

Reforma tributária: texto, contexto e valsa de Ano Novo

Uma vez aprovado o texto da Proposta de Emenda à Constituição [PEC] nº 45 — Reforma Tributária —, agora, com...

Tributário

Feitosa e Bussamara: Quebra da coisa julgada e segurança jurídica

Parece-nos ser incontestável a inserção do Direito na ciência dos valores. Daí conjugarmos, já de antemão, com Roque Carrazza, a...

Tributário

Feitosa e Bussamara: A certificação de imunidade tributária

"…criar tributos, só a lei pode; violar imunidades tributárias, nem a lei pode" (Roque Carrazza [1]).   Como bem afirmado por Roque...

Constitucional Judiciário Leis

Celso Feitosa: Anacronia da TR e seus efeitos colaterais

"Os direitos fundamentais do homem não foram elencados na Constituição apenas para serem formalmente reconhecidos mas para serem concretamente efetivados"...

Judiciário Leis Tributário

Celso Feitosa: Contribuição social e remuneração de jovem aprendiz

Por serem as contribuições sociais verdadeiros tributos, deverão, como se sabe, em tudo e por tudo, se submeter às normas...

Celso Feitosa: Ainda a guerra fiscal do ICMS no DF

 A claudicante jurisprudência dos nossos tribunais, por certo, é de conhecimento de todos aqueles que operam, de alguma forma, com...