Civil Constitucional Família Direitos reprodutivos e a objeção de consciência de hospitais privados Como altamente veiculado na mídia, neste mês de janeiro de 2024, um hospital privado se recusou a aplicar DIU como...
Civil Família Opinião: O que aprendemos com o caso Luana Piovani? Com as recentes notícias que envolvem os alimentos, a guarda e a convivência dos filhos comuns de Luana Piovani e...
Dumet: A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535/CC Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de...
Dumet: Homofobia e imunidade: julgamento de Bolsonaro Em março de 2011, o atual presidente e ex-deputado Jair Bolsonaro, em entrevista ao programa CQC (veiculado pela TV Bandeirantes), afirmou...