Civil Judiciário Juiz do CE transfere detentos gays que eram ameaçados na prisão O preconceito contra a população LGBTQ fora das grades afeta também o público custodiado, situação que põe em risco sua...
Financeiro Judiciário Impenhorabilidade salarial pode ser quebrada em ilícito contratual Com o objetivo de preservar a dignidade da pessoa humana, o Código de Processo Civil só permite a penhora de...
Judiciário Crime eleitoral contra a mulher deve ser motivado pelo gênero Se não foi motivado por discriminação de gênero, nem teve como finalidade impedir ou dificultar a campanha ou o mandato...
Criminal Judiciário Para estudiosos, recompensa a ‘informante do bem’ deve ser maior Apesar do seu enorme potencial para auxiliar nas investigações policiais, o chamado "informante do bem" (ou whistleblower) ainda é mal recompensado financeiramente...
Judiciário Sucesso do juiz das garantias depende de adaptação ao Brasil A implementação do "juiz das garantias", função aprovada no "pacote anticrime" de 2019, só será eficiente se houver condições estruturais...
